E Israel, hein?
O ministério de Assuntos Exteriores da Turquia reagiu duramente ao ataque de Israel aos navios turcos da frota internacional com destino a Gaza, que causou pelo menos 10 mortos nesta segunda-feira (31), segundo a televisão israelense.
No comunicado, o ministério afirma que o governo israelense terá que enfrentar as consequências por seu comportamento. Foi estabelecido um centro de crise para acompanhar o desenvolvimento dos eventos.
O embaixador israelense em Ancara, Gaby Levy, foi convocado ao citado ministério para pedir-lhe explicações e receber o protesto turco.
O comunicado diz que o exército israelense usou a força contra um grupo de ajuda humanitária, que inclui "idosos, mulheres e crianças" que viajam nos navios, o que considerou "inaceitável".
"Tomando como alvo civis inocentes, Israel mostrou mais uma vez que não se preocupa com a vida humana, nem com as iniciativas pacíficas. Condenamos fortemente esta prática desumana de Israel", acrescentou a nota.
"Este incidente, que aconteceu em águas internacionais abusando da lei internacional, terá consequências impossíveis de compensar", avisou o ministério turco.
"Não importa qual seja a razão, esta ação contra civis que atuam com propósito humanitário é impossível de aceitar. Israel terá que enfrentar as consequências de seu comportamento e da violação das leis internacionais", conclui o comunicado.
Lula inaugura a diplomacia da nova era - Leonardo Boff
O paradigma velho supõe que haja uma nação hegemônica e imperial, no caso o USA. Esta se rege pelo paradigma do inimigo, bem na linha do teórico da filosofia política que fundamentou os regimes de força como fez com o nazismo, Carl Schmitt (+1985). Em seu livro O Conceito do Político claramente diz: "a existência política de um povo depende de sua capacidade de definir quem é amigo e quem é inimigo. O inimigo deve ser combatido e psicologicamente deve ser desqualificado como mau e feio". Não fez exatamente isso Bush chamando os países donde vinham os terroristas de "países canalhas" contra quem se deve fazer uma "guerra infinita"? Essa argumentação é sistêmica e funciona ainda hoje na cabeça dos dirigentes norteamericanos. Políticas inspiradas nesse paradigma ultrapassado podem levar a cenários dramáticos com o sério risco de destruir o projeto planetário humano. Esse paradigma é belicista, reducionista e míope pois não percebe as mudanças históricas que estão ocorrendo na linha da fase planetária da história que exige estratégias de cooperação visando proteger a Terra e cuidar da vida.
O paradigma novo, representado por Lula, assume a singularidade do atual momento histórico. Mudou nossa percepção de fundo: somos todos interdependentes, habitando juntos na mesma Casa Comum, a Terra. Ninguém tem um futuro particular e próprio. Surge um destino comum globalizado: ou cuidamos da humanidade para que não se bifurque entre os que comem e os que não comem e protegemos o planeta Terra para que não seja dizimado pelo aquecimento global ou então não teremos futuro algum. Estamos vinculados definitivamente uns aos outros.
* Teólogo, filósofo e escritor
Jogos da Copa na Praça da Estação.
Espero que o senhor consiga se eleger para governador nas eleições de 2014. Com tanta grandiosidade, inteligência, "eficiência, respeito, compromisso social", o senhor merece algo muito maior em sua vida.
Substituição?

Galeano lamenta que fatos de Cuba sejam manipuladas por inimigos
Helio Costa na liderança.
(...)
Já no cenário em que o Fernando Pimentel aparece e o nome do ex-ministro Hélio Costa não entra, a pesquisa aponta vitória do petista também em primeiro turno, mas com uma margem de vantagem menor. Pimentel teria 35% dos votos contra 21% de Anastasia e 2% de Vanessa, João Batista e José Fernando. Os brancos e nulos somam 11% e, novamente, 27% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
Satan DETECTED!


Uma foto do psicoscópio – esse seria o nome do instrumento – foi exibida ontem em Campo Grande (MS) pela desempregada Sueli Ferreira de Moura (foto), 42, que por sete horas se manteve acorrentada ao portão de um templo em protesto contra a igreja por ter submetido o seu filho de 17 anos à lavagem cerebral.
Sueli disse que S., o seu filho, tem um psicoscópio para avaliar os jovens de um grupo do qual ele é o líder. Ela não soube explicar como funciona o aparelho. Pela foto, além de uma lâmpada e dois interruptores, ele tem um microfone ou um altofalante.
Afirmou também que o filho usa em suas “partes íntimas” um óleo ungido por pastores para que ele não tenha desejos sexuais. “Para mim, isso é óleo de cozinha.”
Sueli disse que S. se tornou um “escravo”, porque passou a vender balas, calçados e eletrodomésticos para entregar o dinheiro à Universal. Ele já teria roubado para não deixar de pagar o dízimo.
Grande vitória da diplomacia brasileira e do presidente Lula.

Tal acordo foi possível devido a habilidade do presidente Lula em negociar. O presidente também conseguiu libertar a francesa Clotilde Reiss, professor condenada a espionagem no país e que ficou 10 meses presa.
O anúncio oficial ainda não ocorreu, porém, foi confirmado pelo ministro de Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu. Ele afirmou que o sim do presidente Ahmadinejad foi dado após 18 horas de negociação. A libertação da francesa foi um presente do iraniano ao Brasil, de acordo com o Ahmadinejad.
A proposta de Brasil e Turquia era pressionar os líderes iranianos a rever uma proposta sob a qual o Irã enviaria urânio baixamente enriquecido a outro país e, em retorno, receberia urânio altamente enriquecido -- um plano que fracassou em outubro do ano passado.

O Irã afirmou na época que só trocaria o seu material por urânio em níveis maiores de enriquecimento e somente no seu próprio território, condições que as outras partes envolvidas no acordo consideraram inaceitáveis.
O acordo foi interrompido na época. O Brasil e a Turquia, ambos membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), ofereceram-se para mediar as negociações e tentar convencer o Irã a rever a oferta.
Fonte: Folha
Diga não ao Ficha Limpa
Há tempos a imprensa não repercutia tanto uma lei de iniciativa popular como está fazendo com o famoso projeto “Ficha Limpa”. Ao entrar no site que divulga tal iniciativa, nos deparamos com uma mensagem em letras garrafais com os seguintes dizeres: ASSINE PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, além de alguns apelos dizendo que nos brasileiros devemos nos unir para juntos mudar a política no país.
O que me deixou mais intrigado é que no site que colhe as assinaturas não possui link para o projeto. A pessoa assina antes mesmo de ler a lei. Como irei lutar por uma lei sem ler tais normas? Não me parece algo razoável entrar em um site, assinar algo que promete moralizar o país, sem sequer saber o que se trata.
Um site que tem a pretensão de ACABAR COM A CORRUPÇÃO deve, no mínimo, explicar como ira realizar tal inexplicável façanha e ser um espaço democrático para discussões.
Creio que seja de grande importância uma manifestação popular que visa buscar melhorias para toda a população brasileira. Porém, tais manifestações devem se basear no esclarecimento dos seus seguidores em detrimento à alienação das massas. Não me parece que os cidadãos que estão assinando o projeto saibam muito bem o que estão fazendo.
A ideia principal do projeto “Ficha Limpa” é tornar os candidatos a cargo eletivo inelegíveis quando tenham sido condenados em primeira instância por crimes tais como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas, desvio de verba pública, etc.
Ao entrar no site dos organizadores do projeto, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, encontrei o seguinte trecho:
“O novo projeto de lei prevê que se tornem inelegíveis pessoas que se encontrem, dentre outras, nas seguintes situações: – As que foram condenadas ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de fatos graves, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Não se trata de considerá-las antecipadamente culpadas, mas de adotar uma postura preventiva, em defesa da sociedade.”
Dizer que não estão considerando as pessoas previamente culpadas é um atentado à nossa inteligência, haja vista que, ao afastá-la das eleições, ela já está sendo punida. Se o objetivo dela era se eleger, então não se deve falar em medida preventiva, e sim, em punição.
O artigo 5º, inc. LVII, da nossa Constituição de 1988, estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O projeto está, pois, lesando uma garantia Constitucional, tendo em vista que ele pune o cidadão antes mesmo de ser condenado de forma definitiva pela justiça. Uma quantidade considerável de processos é julgado de uma forma em primeira instância e modificado na segunda. Não seria nada democrático proibir um cidadão que foi condenado apenas em primeira instância de se eleger. Tal medida estaria restringindo o seu direito à defesa. Também no artigo 5° da CF/88, em seu incisso LV, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.”
Não estou querendo, como diriam alguns, defender bandido. Uma lei não é feita apenas para pessoas desonestas, é feita para todos. Não podemos atentar contra o que temos de melhor em nosso país em matéria de Direito, que é a nossa Constituição. A conquista pela democracia foi dura. Não podemos jogá-la no lixo criando leis autoritárias. Os fins não podem justificar meios ilícitos.
Manifestação contra a adoção do ENEM no vestibular da UFMG – parte 3
Durante a manifestação ocorrida hoje, 11 de maio, representantes do movimento contra a adoção do ENEM no vestibular da UFMG foram recebidos pelo Reitor Clélio Campolina.
Apesar da receptividade, o diálogo com o Reitor não rendeu bons frutos. Os estudantes pediram o adiamento da adoção do ENEM, mas receberam um simples “não”.
A justificativa do Magnífico, segundo entrevista, foi que “A UFMG tomou a decisão com maturidade, após extensos debates com a comunidade universitária”. Ele disse também: “A discussão envolveu diversas instâncias dentro da Universidade, dando direito de voz a todos. Como reitor, informarei a todos sobre as reivindicações apresentadas nessa tarde. Mas não acredito que o Conselho Universitário mudará sua postura, já que todos os membros tomaram essa decisão de forma muito consciente. Acreditamos que é a decisão mais correta a ser tomada em favor do sistema educacional no país”.
A verdade por trás disso é que o governo está pressionando e dando muito dinheiro para que a universidade adote o exame nacional do ensino médio. No ano passado, por exemplo, foi decidido que as universidades que sucumbissem às vontades do Ministro Fernando Haddad teriam um favorecimento nos recursos para o orçamento de 2010. 200 milhões a mais nos investimentos teriam fatias maiores para quem utilizasse o ENEM.
PROPAGANDA POLÍTICA, pode ser esse o objetivo do governo brasileiro ao criar o novo ENEM. É muito bonito dizer aos que desconhecem o assunto, infelizmente maioria da população, que o vestibular vai ser abolido do país, todos terão chance de ingressar em uma universidade federal. Pura ilusão. São os mais favorecidos economicamente que conseguem as vagas nas federais, com ou sem o ENEM. Com a UFMG aceitando utilizar o exame nacional do ensino médio, as coisas podem melhorar para o governo neste ano de ELEIÇÕES.
Chamo a atenção também para contradições do Reitor Clélio Campolina. Ele disse: "Todos reconhecemos que o ENEM é um avanço em relação ao sistema convencional, por ser um exame nacional, progressista, de boa qualidade, que dá oportunidade a todos os estudantes secundaristas do Brasil". Vamos lá então. O exame é de boa qualidade? Então por que auxiliar o ministro em melhorias do exame? Agora todos os estudantes secundaristas vão ter oportunidade? Então porque o sistema de bônus continua? Não estou argumentando contra ou a favor do bônus, essa é outra discussão, mas as contradições são bastante curiosas.
Infelizmente, os excluídos irão continuar fora da universidade federal, como sempre foi.
Enfim, o que está ocorrendo é politicagem e omissão da verdade.
Os estudantes não podem ser prejudicados. Houve desperdício de tempo e dinheiro com a preparação. O sigilo da prova do ENEM continua duvidoso e repito, é impossível fiscalização eficiente do exame já que ele é aplicado em todo o país.
Vale lembrar também que o DCE-UFMG, ao invés de defender o direito dos estudantes, traiu a categoria ao apoiar e incentivar a decisão imediatista de a UFMG adotar o ENEM no vestibular. Por que será? Gostaria de saber, sinceramente. (Veja o link, clicando em DCE-UFMG)
O blog Pedreira na Vidraça vai continuar com a cobertura e trará, em breve, novas informações do movimento contra a adoção do ENEM no vestibular da UFMG.
Caso as lideranças do movimento queiram entrar em contato, estamos à disposição.
Professores estaduais de Minas Gerais decidem continuar greve
Os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais, mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerar a paralisação ilegal, decidiram em assembléia ocorrida no dia de hoje, 11 de maio, a continuidade da greve iniciada do dia 8 de abril de 2010.
Eles realizaram, também hoje, uma grande manifestação em frente ao Palácio da Liberdade em Belo Horizonte, causando grandes problemas no trânsito.
A categoria reivindica que o governo de Minas Gerais cumpra a Lei Federal nº. 11.738/08 – que estipula o piso salarial dos profissionais de educação em R$ 1.312,85.
Atualmente, o piso salarial, que é o salário sem os benefícios, de um professor estadual que tem curso superior e trabalha 24 horas semanais está em cerca de R$ 500,00. O pagamento total varia de, aproximadamente, R$
Alguns podem pensar: “24 horas semanais é muito pouco!”, mas a profissão de professor é uma das que mais exige trabalho fora do horário de expediente, com, por exemplo, planejamento de aulas e atualização de conhecimentos.
As negociações podem ser muito difíceis, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o governo conceda reajustes salariais nesse período atual, próximo das eleições.
Infelizmente, essa é uma das categorias mais desrespeitadas do país. É vítima da má gestão que ocorre no atual governo de Minas Gerais, em que preferem “brincar de JK”, construindo um imenso e caro centro administrativo ao invés de cuidarem do que é urgente, como a educação. É a seleção incorreta de prioridades, muito comum no Brasil.
Enquanto eles exibem seus prédios e viadutos com o intuito de conseguirem mais votos, os professores continuam com salários ridículos e os alunos da rede estadual são cada vez mais prejudicados pela greve.
Na próxima terça feira, dia 18 de maio, haverá nova assembléia da categoria.
Manifestação contra a adoção do ENEM no vestibular da UFMG - parte 2

Manifestação contra a adoção do ENEM no Vestibular da UFMG
MANIFESTAÇÃO CONTRA A ADOÇÃO DO ENEM NA UFMG
LOCAL DE ENCONTRO: PRAÇA DE SERVIÇOS DO CAMPUS UFMG - PAMPULHA
OBS:
- FAVOR IR DE CAMISA VERMELHA OU BRANCA (Representando a Bandeira de Minas), NARIZ DE PALHAÇO E CARA PINTADA (vermelho e branco).
Magnífico Reitor Clélio Campolina,
Fiquei totalmente chocado com a notícia de que a UFMG adotará Enem em substituição à primeira etapa do Vestibular.
Trata-se de uma medida política, que não tem ligação alguma com a educação ou democratização do ensino brasileiro. O objetivo dessa
medida, claramente, é o de arrecadar mais dinheiro.

Inúmeros problemas aconteceram e se repetirão neste ano.
O Enem, além de ser uma prova de resistência, por não haver tempo suficiente para solucionar todas as questões, tem suas notas calculadas de uma forma que ninguém sabe. Qual é o critério? Além disso é um sistema sujeito a fraudes! Quem garante que pessoas de maior poder não tem acesso às provas, ou favorecimento na seleção para benefício de seus familiares? O exame é realizado em várias cidades, não há como fiscalizar! Estamos no Brasil!!!
O enem não é "um avanço em relação ao sistema convencional, por ser um exame nacional, de boa qualidade, progressista...",como dito pelo senhor, pois é repleto de questões incondizentes com estudantes realmente treinados e com capacidade de raciocínio. Há sim o famoso "decoreba" e exercícios mecânicos, que pouco exigem do aluno.
O senhor também cita: "...que dá oportunidade a todos os estudantes secundaristas do Brasil”, referindo-se ao enem. Será que o senhor não teve acesso aos dados de quem se saiu melhor no exame? Não foram os pobres.
Eu, como ex-aluno do curso de ciências biologicas da UFMG e vestibulando de medicina, me envergonho profundamente da decidão tomada pelo senhor e por outros profissionais da universidade. Os senhores estão em busca apenas de recursos financeiros e de benefícios próprios. São um exemplo de descaso com a educação no Brasil e em Minas Gerais. O senhor e grande parte da reitoria fazem parte dos politiqueiros, que não se importam com os estudantes e o avanço da educação do Brasil.
O dia 5 de maio de 2010 é marcado por uma das atitudes mais vergonhosas já tomadas na história da UFMG. É uma data que será lembrada por manchar a reputação e a credibilidade conquistadas pela instituição. Um verdadeiro desperdicio do trabalho daqueles que lutaram pelo sucesso da universidade.Infelizes aqueles que o elegeram.
O senhor pode ter certeza que protestos ocorrerão. Em breve o senhor poderá observar pelas janelas do prédio da reitoria a revolta dos estudantes mineiros, mais uma vez prejudicados pela politicagem existente no Brasil.
Parabéns também por mudar as regras no meio do "jogo" e causar o desperdício de dinheiro e de tempo de preparação dos estudantes que tem o desejo de ingressar na UFMG
Gostaria de receber uma resposta do senhor ou de qualquer pessoa responsável de modo que tente me convencer do contrário do que expus em meu texto. Peço que não atentem contra a minha inteligência, dizendo: “Todos reconhecemos que o Enem é um avanço em relação ao sistema convencional, por ser um exame nacional, de boa qualidade, progressista, que dá oportunidade a todos os estudantes secundaristas do Brasil”.
Sem mais,
Cristiano de Anchieta Lisboa
- Conforme decisão do Conselho Universitário da UFMG, em 05 de maio de 2010, informamos que o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio será adotado já no Vestibular 2011 em substituição à primeira etapa do concurso, enquanto a segunda etapa será mantida. A UFMG se pronunciará dentro dos próximos meses sobre as mudanças no formato e andamento do concurso. Dessa forma, para informações sobre as novas definições do Vestibular, pedimos que acompanhe pelo site www.ufmg.br/copeve, onde serão divulgadas todas as novidades e o Edital do Vestibular 2011, que regulamentará o concurso.
Manifestantes convidam a população pro “2º Eventão”
Manifestantes convidam a população pro “2º Eventão”
O ATO PÚBLICO DE PROTESTO será realizado nesse final de semana na Praça da Estação
Nesse sábado e domingo (dias 8 e 9 de maio) acontece na Praça da Estação a segunda edição do “ Eventão”. Um ATO PÚBLICO DE PROTESTO criado por manifestantes oriundos da classe artística de BH que há mais de quatro meses, aos sábados, realiza uma MANIFESTAÇÃO PÚBLICA intitulada “Praia da Estação”. CRIADA PARA QUESTIONAR o decreto municipal que desde dezembro de 2009 proíbe a realização de eventos na Praça da Estação, por sua originalidade e descontração, a “Praia da Estação”, a cada semana, vai criando mais força e adesão por ser um PROTESTO SOCIAL legítimo e o mais bem humorado do Brasil.
Nessa edição o protesto contestará, também, a mais recente medida do prefeito Márcio Lacerda (promulgada no DOM de 05 de maio), que determina a utilização do espaço público da Praça da Estação seja feita após pagamento de taxa de utilização de mais de R$ 9 mil. Tal medida é materializada pelos decretos 13.960 e 13.961 e foi editada na ultima terça-feira, 4 de maio pretende dar aos espaços públicos o mesmo tratamento dos “salões de festa”, pode?
PROGRAMAÇÃO
SABADO - dia 8
10h - Praia da Estação (traga sua roupa de banho, protetor solar, toalha, canga, jogos, amigos)
13h - Oficina de Capoeira Angola com o grupo “Eu Sou Angoleiro”
14h- Roda de Capoeira Angola
15h - Escola de Samba Cidade Jardim
16h- Carlos Afro & Cia apresenta um espetáculo de Dança Afrobrasileira.
17h - sai o cortejo “Que Trem É Esse”, com a presença do Batuque Santuka.
DOMINGO – dia 9 (após o almoço com as mães)
15h - Boi do Terreiro de Dona Isabel (do reinado de Congo e Moçambique 13 de Maio – bairro Concórdia)
Em seguida: ais de cinco bandas do circuito independente de Belo Horizonte farão sua participação – Maitê, Dibigode, Tempo Plástico, Capim Seco, Grupo Porco & Retrigger e Dead Lover’s. Diretamente do Pará, a participação especial de Juca Culatra Power Trio.
Além dessa programação, todos que desejarem realizar intervenções são bem-vindos e estão “convocados” a participar. Mais informações nos links www.pracalivrebh.wordpress.com e www.eventao.wikispaces.com.
HISTORICO DO MOVIMENTO
Com a promulgação do decreto 13.798/09, editado em dezembro de 2009 pelo prefeito da capital, manifestantes de diversos setores da sociedade criaram e se reuniram, em protesto, na irreverente “Praia da Estação”, uma praia pública em pleno concreto belorizontino.
Caracterizadas de roupas de banho, pranchas de surfe e acompanhados da tradicional farofa, a manifestação caracteriza-se basicamente pela irreverência e descontração, em face à medida do prefeito que visa diminuir as manifestações culturais nas áreas centrais de Belo Horizonte.
Como segundo momento, dando continuidade ao movimento de contestação dessa proibição – considerada arbitrária e impopular –, organizou-se o primeiro Eventão, em março, com a presença de mais de 700 pessoas numa caminhada de protesto pela Avenida dos Andradas.
A reivindicação maior do coletivo é a participação popular e paritária nos órgãos deliberativos do município.
O CENTRO E A CULTURA
Há cinco anos, iniciou-se em regiões da Grande Belo Horizonte um novo processo de higienização urbana, que tem como base elementar a reestruturação de espaços da cidade em consonância com as tendências contemporâneas de uso e desuso especulativo-mercantil das grandes cidades. Além do ostensivo investimento em mecanismos de monitoramento que se espalharam pelos arredores do centro urbano de BH (vide o chamado Projeto Olho - Vivo), tais empreendimentos tendem a sufocar, por vários meios, o encontro espontâneo de indivíduos nas ruas e o livre uso de espaços classificados como "públicos".
Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e outros.
Em 09 de dezembro de 2009, foi decretada pela administração da cidade, com assinatura direta do prefeito, a proibição de "eventos de qualquer natureza" na Praça da Estação (ou Praça Rui Barbosa), um patrimônio público que viveu os primeiros suspiros da cidade. A medida pode assinalar a retomada do que se iniciou em 2005/2006, como corrida "emergencial" para a conclusão de todas as obras necessárias para que BH possa dar suporte aos eventos da Copa do Mundo de 2014.
CONHEÇA O TEOR DOS DECRETOS
DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, considerando a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça da Estação, em Belo Horizonte,DECRETA:
Art. 1º - Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2009
Fonte: DOM 10/12/2009
DECRETO N.º 13.960 DE 04 DE MAIO DE 2010
- Revoga o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando a conclusão das atividades da Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, instituída pelo Decreto n° 13.863, de 29 de janeiro de 2010,DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 2º - Os eventos deverão ser licenciados conforme o estabelecido no Decreto nº 13.792, de 02 de dezembro de 2009, e em Portaria da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul destinada a disciplinar a realização de eventos na Praça da Estação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2010
DECRETO N.º 13.961 DE 04 DE MAIO DE 2010
Altera o Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, e dá outras providências.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe conferem o inciso XVI do art. 108 da Lei Orgânica do Município e o art. 40 da Lei nº 5.641, de 22 de dezembro de 1998, DECRETA:
Art. 1º - O Anexo I do Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte Grupo II-A:
“II-A – UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE DIAS:
1- De 1 a 2 dias..........................R$ 9.600,00;
2- De 3 a 4 dias..........................R$ 14.400,00;
3- De 5 a 6 dias..........................R$ 19.200,00.” (NR)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2010
Fonte: DOM 05/05/2010.
SERVIÇO:
ATO PUBLICO: 2º EVENTÃO DA PRAIA DA ESTAÇÃO
DATA: Sábado e domingo, 08 e 09 de maio
HORARIO: Concentração: 9h
LOCAL: Praça da Estação, Belo Horizonte
CONTATOS: pracalivrebh@gmail.com
twitter.com/pracalivrebh
www.pracalivrebh.wordpress.com
A meiguice de José Serra, em versão 2.0 (parte 2)
Porque votei em Patrus nas prévias do PT - Por Marcelo Galuppo