Política do NÃO!




A Fundação Municipal de Cultura anunciou, recentemente, sua decisão de não mais realizar o Prêmio Literário Cidade de Belo Horizonte, o mais antigo do gênero no Brasil. O anúncio só ocorreu depois que alguns intelectuais de Minas pressionaram o órgão para ter uma posição sobre o assunto. Houve também a informação de que a decisão fora tomada depois de consulta a uns poucos notáveis, que haviam opinado sua discordância quanto ao formato da premiação. Na decisão, na forma como se chegou até ela e no descaso com a informação ao público, temos exemplos incômodos de como a atual administração de BH vem tratando as questões da cultura.


A primeira coisa que salta aos olhos é: foi estabelecida uma política do “não”. Os órgãos culturais do município parecem saber exatamente o que não pretendem fazer. O problema é que nunca propõem algo para substituir o que cancelam, suspendem, adiam. O prêmio Cidade de Belo Horizonte não é o primeiro exemplo disso. Soubemos, nos últimos três anos, que a prefeitura não queria eventos culturais na Praça da Estação, não queria o FIT em 2010, não quer as tribos do hip-hop debaixo do Viaduto de Santa Tereza. O não, às vezes, é expresso não em palavras, mas nas omissões: são os recursos que deveriam constar no orçamento do município, mas não são incluídos nele, e sua ausência que resulta no sucateamento dos centros culturais regionais, ou no adiamento eterno da reforma do Teatro Francisco Nunes.

Quer dizer, então, que a prefeitura e a fundação não agem? Agem. Mas só quando pressionadas. Foi assim há poucos dias, com o decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel do antigo Cine Santa Efigênia, onde funcionava o Lapa Multshow. A perda do prédio estava anunciada há meses. A prefeitura preferiu fingir que não era com ela. Só com pressão violenta da comunidade, principalmente dos agentes culturais, decidiu agir, talvez tarde demais, pois a demolição interna do edifício já fora iniciada. Outros exemplos recentes dessa posição reativa foram a implantação do Conselho Municipal de Cultura, arrancada a fórceps por pressão das entidades nos gabinetes e de manifestação nas ruas, e a realização do FIT 2010, que a fundação desejava cancelar. É como se o poder público só tivesse agenda negativa, a agenda positiva surgindo apenas do desgaste político.

A verdade é que a política cultural que vem sendo conduzida pela administração municipal parece temer as ruas. Quando não tem certeza se deve abolir algum programa, convoca notáveis e toma as decisões em gabinete. Foi assim com o Prêmio Cidade de Belo Horizonte, como se a questão fosse relevante apenas para algumas pessoas, e não para toda a classe dos trabalhadores na cultura ou toda a comunidade. No FIT 2010, o argumento foi o mesmo: assessores da fundação para o evento haviam recomendado seu adiamento para 2011, e com essa recomendação, pelo visto, não seria necessário conversar com a sempre turbulenta categoria teatral. Deu no que deu: manifestação popular na frente da entidade, a realização do festival na marra, contra a vontade da autoridade que tinha a obrigação de promovê-lo.

O pior de tudo é que se tenta acobertar todas essas péssimas formas de gerenciamento de órgãos públicos com o silêncio. Se dependesse da Fundação Municipal de Cultura, o cancelamento do Prêmio Cidade de Belo Horizonte ocorreria sem ninguém ficar sabendo. Simplesmente ele não existiria num ano, nem no ano seguinte, nem nunca mais. Mas os escritores atrapalharam essa estratégia de tentar minimizar, pelo silêncio, o desgaste que poderia resultar da decisão. No caso do FIT, o cancelamento foi anunciado, mas apenas como detalhe menor numa entrevista coletiva convocada para tratar de outro assunto.

É política ineficaz pela inércia e a reatividade; destruidora pela maneira como diz “não” sem propor alternativas; e elitista pelo apego à conversa de pé de ouvido e à decisão de gabinete. Navega, portanto, na contramão da modernidade da administração pública, que demanda ações transparentes, eficientes, propositivas e participativas. Por causa de tudo isso, a administração cultural de Belo Horizonte, em vez de ajudar a comunidade a construir sua versão do século 21, parece estar nos conduzindo de volta ao século 18.

Articulação #ForaLacerda

Não, não é mais um movimento. Não é um aglomerado de jovens e juvenis que, dizem, fazem "obaoba" por causa da gestão municipal do sr. Márcio Lacerda. The hole is deeper than 6 feet.


Há uma articulação acontecendo nas virtualidades da internet que agora ganha o campo físico. Autointitulado "Fora Lacerda", o movimento aglutina demandas de diversas camadas da sociedade descontentes com a austeridade exagerada do empresário-gestor. "Não acredite em mim", mas na Fórum. A notícia é do dia 30, e chamava para um evento pontual. Entretanto, considere as demandas levantadas.


As reuniões do movimento já têm acontecido. Várias frentes já foram elencadas. E, como eu disse, não é só um "bando de badernistas" que está por trás disso, mas a classe AB do bairros Santa Lúcia, Sion e Cruzeiro; a Feira Hippie; o setor da educação municipal; e por aí vai.




Lançado em Belo Horizonte o movimento "Fora Lacerda"


Começa a ser articulado, via Facebook, um movimento que pede o impeachment do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), homem de confiança de Aécio Neves também apoiado por setores do PT. A primeira reunião ocorrerá neste sábado, 02 de julho, às 11h, na Praça da Estação. Márcio Lacerda, apesar de ter ampla maioria na Câmara de Vereadores, vem enfrentando crescentes críticas pela truculência da Guarda Municipal, medidas higienistas como o confisco das posses dos moradores de rua, a proibição de manifestações públicas, o despejo de moradores, o projeto de demolição de um dos marcos da cidade (o Mercado Distrital do Cruzeiro), a venda de ruas para a especulação imobiliária e, mais recentemente, a entrega da presidência do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo a seu filho, Tiago Lacerda. A página do protesto no Facebook continua recebendo adesões. 

O movimento pelo impeachment de Márcio Lacerda pretende, com essa primeira reunião, começar a acumular forças para um grande ato que realizaria em 31 de outubro. O protesto foi puxado por Tomás Amaral, morador do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, membro do coletivo Criarte, e autor de um relato sobre o assassinato de um morador por polícias militares em fevereiro.  Mais de 4 mil pessoas já aderiram ao protesto no Facebook.
Já consolidado na internet está o movimento Salve a Rua Musas, que protesta contra a venda de 1.700 metros quadrados de espaço público que separam dois terrenos pertencentes à Tenco CBL-Serviços Imobiliários S.A. A venda possibilitaria a construção de um hotel de luxo na área e transformaria o restante da rua num beco fechado pelo prédio. A rua se localiza nas imediações de um maiores gargalos de tráfego da região metropolitana de Belo Horizonte, nas imediações do BH Shopping. Os moradores se mobilizaram e criaram um blog, que já sofreu um processo judicial da Tenco, que solicitava a remoção da página. A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte só concedeu à construtora uma liminar que determinava a remoção de alusões a ela na página, medida já acatada pelos responsáveis pelo blog. O movimento “Salve a Rua Musas” também tem perfil no Twitter.
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, incluiu a capital mineira entre as cidades que estão realizando despejos forçados que estariam violando os direitos humanos. Em resposta, o presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo e filho do prefeito, Tiago Lacerda, afirmou: “O que ela falou para a gente, não vamos nem considerar”.
O local dos protestos deste sábado, a Praça da Estação, já foi alvo de outras manifestações contra o prefeito, batizadas de “Praia da Estação”. Desde 2010, vestidos de roupas de banho e munidos de esteiras, cangas e outros apetrechos praianos, cerca de 200 estudantes ocuparam a Praça durante os finais de semana, em protesto contra o decreto municipal nº13.798 de dezembro de 2009, que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza no local. O movimento é oficialmente ignorado pelo prefeito, mas nos bastidores preocupa Lacerda e seus aliados, que veem crescer na internet as páginas de protestos e críticas contra sua administração. Movimento semelhante para tirar do cargo a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), começou timidamente nas redes sociais e rapidamente ganhou milhares de adeptos.
Profissionais da imprensa mineira tentaram noticiar a realização do ato Fora Lacerda deste sábado, mas foram silenciados pelo prefeito, no que já é uma característica conhecida das relações entre o Poder Executivo mineiro e a mídia, e que Márcio Lacerda agora transplanta também à prefeitura.