Era uma vez uma cidade. Linda, com uma estrutura razoável, clima agradável e tudo o mais. Já foi, inclusive, considerada uma das melhores capitais do mundo para se viver. Teve sua gestão considerada a melhor do país e a oitava melhor da América Latina.

Só que veio 2008 e as eleições municipais. E um senhor de ultrajante comportamento tomou posse como "prefeito". Justifico as aspas ao me referir ao sr. Márcio Lacerda porque ele não passa de um empresário querendo gerir uma cidade como se fosse uma empresa.

Aguentem a mais nova onda do imperador Lacerda:

Incrível é acreditar que Lacerda é cogitado à reeleição. Sem mais.

Ontem (20 de setembro de 2010) ás 19 horas ocorreu um pequeno incêndio de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, ocupação organizada há mais de 15 anos que abriga 160 famílias sem-teto, no bairro Santa Tereza em Belo Horizonte. Felizmente, o incêndio causou apenas pequenos ferimentos e algumas pessoas foram levadas para o hospital com intoxicação devido à inalação de fumaça. A defesa civil, os bombeiros e a Polícia Militar desocuparam um dos prédios devido às operações de segurança. O incêndio foi pequeno e não causou dado algum aos outros apartamentos e tampouco modificou o estado do prédio.

Contudo, neste momento a Tropa de Choque da Polícia Militar está impedindo que os moradores retornem para as suas casas utilizando cães e armas de contenção de multidões. Mas de 80 famílias estão proibidas de entrar em suas casas e muitas delas estão apenas com a roupa do corpo, entre os desabrigados encontram-se muitas crianças e idosos. As famílias estão alojadas no antigo galpão da Pax de Minas, ao lado do Metrô Santa Efigênia, e até o momento a Prefeitura de Belo Horizonte não prestou nenhuma assistência além de fornecer um galpão abandonado.

As autoridades presentes no local disseram que não liberarão a entrada dosmoradores e que esperarão a visita técnica de um engenheiro da prefeitura paraliderar ou condenar o prédio. Umalvará negativo significará o despejo ilegal das famílias que hoje tem suaresidência nesta ocupação. Além de serem vítimas da falta de moradia, além deviverem precariamente devido à resistência da prefeitura em desapropriar oprédio em favor das famílias que nele vivem e assim reformarem o imóvel edotá-lo de condições dignas, agora estas famílias estão ameaçadas por umdespejo forçado e ilegal.

O incêndio não é culpa das famílias que habitam o prédio, mas do descaso das autoridades que não desapropriam o imóvel e não o recuperam para dar dignidade aos moradores. O Estatuto das Cidades permite a desapropriação para interesse social, o Ministério das Cidades possui recursos para reformar o prédio, então por que não fazem isso e de fato garantam a segurança das famílias das Torres Gêmeas? O despejo não traz segurança para as famílias, apenas cria mais vítimas. Este incidente é uma oportunidade para que a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais e o Governo Federal tomem providências concretas no sentido de desapropriar o prédio e reformá-lo para que as famílias moradoras do mesmo tenham de fato segurança e paz.

Contribua com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte,divulgue este comunicado e ajuda ás famílias a voltarem para suas casas. Sepossível preste sua solidariedade levando ao local alimento e agasalhos.

PELO RETORNO DAS FAMÍLIAS PARA SUAS CASAS.

PELA RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE DA OCUPAÇÃO TORRES GÊMEAS

PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE NELE VIVEM.

POR UMA COMISSÃO TÉCNICA DE VISTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DE ENGENHEIROS INDICADOS PELOS MORADORES.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2010.

Associação dos Moradores das Torres Gêmeas

Brigadas Populares

Pastoral de Rua

Contatos: Célio: 92548155 / Glaudenice: 88193052/ Guilherme: 83129078/Sandoval: 87464209

Quando o público se torna privado

Espaço público. Decreto que cobra pelo uso da praça da Estação gera protestos e indignação de artistas e intelectuais da cidade

Douglas Resende e Julia Guimarães

Na trajetória do Grupo Galpão, por diversas vezes a praça da Estação serviu de palco aberto para seus espetáculos. Essencialmente um grupo de teatro de rua, eles apresentaram lá "Romeu e Julieta" e "Um Molière Imaginário", alcançando um contato delicado e mais direto com o público, que estaria ali numa comunicação olho no olho, trazendo belos e raros momentos de poesia para o centro da cidade.

Esses momentos, no entanto, correm o risco de não voltar a acontecer, depois da decisão imposta pela Prefeitura de Belo Horizonte, no início do mês passado, estabelecendo valores entre R$ 9 mil e R$ 19 mil para a realização de eventos no local.

"Com uma taxa dessas torna-se completamente inviável fazer eventos delicados como teatro", diz Inês Peixoto, atriz do Galpão. "Mesmo para nós, que somos um grupo com patrocínio da Petrobras, é completamente inviável".

O Galpão é tomado aqui apenas como um exemplo de como a restrição ao uso da praça da Estação tem gerado preocupação. Nos últimos meses, muitos protestos têm sido feitos na própria praça, no que foi chamado de "Praia da Estação". Um deles, no dia 9 de maio, foi impedido pela polícia e fiscais da prefeitura. "Nos disseram que poderíamos fazer um evento quando quiséssemos, desde que fosse paga a taxa da licença. Isso é uma proibição velada", comenta Guto Borges, músico do Dead Lover’s Twisted Heart, grupo que tocaria naquele dia.

Antes disso, uma audiência pública havia sido convocada na Câmara Municipal pelo vereador Arnaldo Godoy na tentativa de ampliar o debate com a prefeitura, já que a decisão havia sido tomada de "forma arbitrária", como diz Godoy. "Achamos que os critérios são muito rigorosos", continua ele, referindo-se ao cercamento do espaço para limitar o número de pessoas.

Se, mesmo com patrocínio da Petrobras, o Galpão não teria condições de realizar um evento na praça, pressupõe-se que apenas grandes corporações poderiam - por exemplo, a Coca-Cola, que organiza, junto com a prefeitura, grandes eventos na praça da Estação durante a Copa do Mundo.

"O que é espaço público livre acaba. Vira um espaço público como lugar de marketing", diz a historiadora e urbanista Myriam Bahia Lopes, professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo (EAU) da UFMG, acrescentando que se trata de um movimento mais amplo da sociedade atual. "É uma grande briga por ocupação total do espaço público como espaço de marketing. E não sobre espaço como uma questão da vida da cidade", continua Myriam: "O prefeito diz que a população não pode, mas tal empresa pode. Porque quem paga pode", avalia a pesquisadora.

As transformações pelas quais a praça da Estação está passando têm a ver, portanto, com a forma como a cidade e seus espaços são olhados politicamente. "Faz parte de uma mentalidade que identifica o espaço público não como um espaço público livre, mas como ‘cidade espetáculo’. A cidade se torna mera tela de projeção para a vida", diz a professora. "São opções políticas. Outras cidades tomam outras opções e resistem a essa pressão".

O resultado, continua ela, é a formação de uma população feita de consumidores e "não de pessoas que possam ter uma relação criativa com a cidade".


Retrospecto dos principais fatos

9 de dezembro de 2009. É publicado decreto, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda, proibindo a ‘realização de eventos de qualquer natureza na praça da Estação’

4 de maio de 2010. Depois de uma audiência pública na Câmara, o prefeito assina um novo decreto, revogando o primeiro e estabelecendo valores entre R$ 9 mil e R$ 19 mil para a realização de eventos no local.

8 de maio. A praça tem a sua primeira manifestação reprimida com base no novo decreto, o Eventão, organizado pelo Coletivo "Praia da Estação".

Espaço público

"Para que praça sem festa?"

Qual o sentido de uma praça para uma cidade? Mais especificamente, qual o sentido da praça da Estação para Belo Horizonte? Essas perguntas vêm à tona diante da necessidade de debate que criam as decisões tomadas pela prefeitura.

A praça da Estação tem um papel histórico importante para a fundação de Belo Horizonte. "A estação era por onde as pessoas chegavam, a porta de entrada da cidade", comenta a historiadora e urbanista Myriam Bahia Lopes. Segundo ela, a construção do Boulevard Arrudas já se constitui uma "redução do verde" e uma "expulsão e segregação" da população naquele espaço. "O interessante hoje é que existem mobilizações populares, com a criatividade. Você dizer ‘Praia da Estação’ é exatamente voltar à função original da praça, que era ligar o interior com o exterior. Você faz essa ficção, mas que remete à questão original", comenta Myriam.

Para a atriz Inês Peixoto, do Grupo Galpão, é contraditório o fato de que a praça da Estação tenha sido reformada em 2003 justamente para receber manifestações culturais e agora haja uma cobrança pelo seu uso. "Acho que existe um equívoco muito grande ao haver cobrança para manifestações artísticas numa praça. Desde os tempos remotos, a praça é do povo, um espaço onde a população aprende a exercer sua cidadania. E as pessoas já estão ficando tão presas em shoppings e condomínios que perder um espaço central e democrático como a praça da Estação é ainda mais grave", observa.

Quando Inês diz que "a praça é do povo desde os tempos remotos" ela está evocando o significado original - algumas vezes esquecido - de uma praça. Na cultura grega antiga, em muitos sentidos ainda a base de nossa cultura, a praça - ou a ágora - era "o local onde se realizavam assembleias que marcam a criação do conceito e da prática de democracia", como define Jacyntho Lins Brandão, professor de grego na Faculdade de Letras (Fale) da UFMG. "Assim como o palácio está para a realeza, a praça aberta está para a democracia".

A relação da praça com as festividades e a consequente comunhão entre pessoas nesse tipo de evento é lembrada pelo professor. "Isso tudo leva a pensar por que, no nosso imaginário, pensamos que cidades têm de ter praças. Em primeiro lugar, saliente-se que temos aí uma espécie de necessidade humana em nível geral, pelo menos se pensamos que os problemas de uma sociedade podem ser resolvidos através do encontro das pessoas - basta pensar numa aldeia indígena típica, que se organiza como uma ferradura em volta de um espaço aberto, onde a comunidade se encontra de modo intenso. Em sociedades mais complexas e maiores, esse encontro constante é mais difícil, por isso há um relacionamento da praça com festividades, momentos em que a comunidade pode suspender a rotina diária dedicada ao trabalho, para entregar-se a uma atividade mais imprescindível, que é o convívio com os pares", comenta, finalizando: "Enfim, pensando no nosso assunto: para que ter praça se não for para fazer festa?"


Sem palco e som, uso é gratuito
Um dos pontos ressaltados pelo secretário da Regional Centro-Sul, Fernando Cabral, no que se refere à cobrança pelo uso da praça da Estação é que ela não se aplica a manifestações culturais que não utilizem instalação de palco e/ou sistema de sonorização.

Segundo o decreto, instituições que queiram usar esses equipamentos só poderão realizar eventos na praça uma vez por mês, cuja escolha será feita por sorteio. “Embora haja a previsão do sorteio, acredito que a comissão terá o discernimento para definir o que é mais importante para a cidade. Creio que o sorteio só será feito quando houver dois eventos semelhantes”, diz. (JG)

Fernando Cabral Secretário municipal da Regional Centro-Sul, responsável da Prefeitura de Belo Horizonte pela região da praça da Estação

O que levou a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação a adotar a medida que cobra para o uso da praça? Percebemos que várias instituições que antes utilizavam espaços privados para a realização de eventos começaram a migrar para a praça da Estação porque o custo lá era nenhum. E a finalidade da praça da Estação, no caso de um espaço público, não é para isso. Com a cobrança, nosso intuito não é penalizar, mas tirar esse incentivo para quem vinha utilizando o espaço privado e preferiu passar para público.

Esses valores estipulados pela prefeitura não excluem artistas que querem se apresentar na praça, mas não têm condições de pagar? Nós temos na cidade os projetos Quarteirão do Soul e o Hip Hop. Eles fazem eventos toda semana e eu os isento de taxas, mas nunca pleitearam a praça da Estação. Agora, é claro que não tem sentido a gente tomar uma praça para um grupo de teatro, lá não é um local adequado a isso. Porque no teatro as pessoas têm que escutar o que está sendo dito.

Mas já aconteceram várias apresentações de teatro lá... Cada caso é um caso. Aquilo que o grupo gestor achar conveniente para a cultura da cidade terá tratamento específico. Nosso objetivo não é proibir manifestação cultural, muito pelo contrário, até se for o caso, a praça está mais reservada para isso.

Embora tenha ocorrido uma audiência pública, o novo decreto não levou em conta as reivindicações levantadas pela sociedade civil. Por que ela foi excluída desse processo? Primeiro, temos que definir qual é o papel do governo. Nós temos aí um prefeito legitimamente eleito, então não podemos abrir mão do papel de governar. Aqui não é uma democracia grega de criar assembleia em praça pública e decidir os destinos da cidade. Temos obrigação de zelar pelo patrimônio público, um espaço tombado que vinha sendo depredado. Então, criamos um arcabouço que garanta a sobrevivência daquele local.

Parabéns, Márcio Lacerda! Nos que ficamos lutando o ano inteiro por eventos culturais na Praça da Estação, agora vamos poder assistir a Copa do Mundo no local. E o melhor: tal evento será patrocinado pela Coca Cola. Maravilha! Agora sim o uso da Praça será sustentável! Nada de milhares de pessoas depredando, distribuindo gordura, quebrando os milhares de jardins que embelezam a nossa florida praça. Sou totalmente favorável à criação de outro monumento histórico na região: uma estátua do nosso imortal Lacerda.

Gostaria de agradecer à excelente obra de estruturação da praça idealizada pelo senhor. Basta passarmos pelas proximidades para vermos como nossa praça será bem protegida de agora em diante.

UPDATE - 15/04, 17h30: A pressão tá dando certo!  O Ver. Leonardo Mattos está convocando uma audiência pública para discutir a situação. Segue o serviço:





"Respeito. Eficiência. Compromisso Social." Esse é o slogan da atual gestão da Prefeitura de Belo Horizonte. Um tanto contraditório, se você pensar no que a PBH tem feito ultimamente. Desde a Praça da Estação, passando pelo FIT, pegando o bonde na Parada Disney e chegando na Mata do Isidoro. Mais uma carta do baralho. Respeito, oi?

A Prefeitura quer derrubar a última área de preservação ambiental da cidade para construir prédios que irão abrigar 250 mil pessoas - população equivalente à Regional Venda Nova numa área um pouco maior que a Av. do Contorno. Eu disse Regional Venda Nova, não apenas o Centro da região. Imagine o que seria juntar a quantidade de pessoas que moram no Candelária, Mantiqueira, Rio Branco, Santa Mônica, Landi, Serra Verde, Minascaixa, Jardim Leblon, Céu Azul, Céu Anil, Nova Pampulha, Pedra Branca, Jardim Europa, Comerciários, Lagoa, Lagoinha, Letícia, Maria Helena, Nova América, São João Batista e outros bairros em um espaço um pouco maior compreendido dentro da Av. do Contorno?

Só me vem uma palavra na cabeça: demência. Ou compromisso de campanha - não com quem votou, mas com quem bancou a campanha. 

Digamos que um dos motivos para isso seja a "preocupação" da PBH no que tange à invasão da mata. (Ou seria o termo correto ocupação, como é a Dandara e a Camilo Torres?) Ela está em processo de modificação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, esperando aprovar o projeto da nova lei até 15 de abril.

Mas você me pergunta se impedir a construção dos prédios lá no Isidoro (que poderá se transformar em uma nova regional) não poderá diminuir o déficit habitacional de BH. A resposta é previsível: NÃO. Das 250 mil vagas, apenas 1.000 serão destinadas a contornar essa situação. Parece mentira, mas é a Prefeitura.

E um detalhe ambiental sério: um estudo da própria PBH revela que a área do Isidoro possui inúmeras Áreas de Proteção Permanente (APP's). Habitar a área coloca em risco tanto as APP's quanto 29 corpos d'água - que, num futuro nao muito distante, poderão estar no nível que hoje é o Arrudas e o Onça.

 

ou quando as políticas públicas para a cultura pedem socorro em Belo Horizonte

Quero tratar aqui de alguns acontecimentos que têm ilustrado a desastrada gestão de Márcio Lacerda à frente da Prefeitura de Belo Horizonte.

Pra começo de conversa, não custa relembrar um pouco sobre o contexto em que Lacerda se elegeu prefeito de Belo Horizonte, nas eleições de 2008. O candidato do PSB, informal (e escandalosamente) apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT), chegava ao segundo turno tecnicamente empatado com o candidato Leonardo Quintão (PMDB).

Após ter inclusive cogitado a vitória no primeiro turno, Márcio Lacerda se viu, na reta final do primeiro turno, ameaçado pela ascensão meteórica do concorrente Quintão que, além de ter caído no gosto popular, também representou, de alguma forma, uma válvula de escape eleitoral àqueles que não engoliam a aliança infame entre PT e PSDB na capital mineira.

De um lado, o candidato Márcio Lacerda, com uma imagem insossa, um programa de governo (oi, ele apresentou um programa?) inconsistente e um discurso de campanha que conseguia juntar esses dois predicativos. Em suas costas, uma máquina eleitoreira desmedida, que a cada dia se revelava inesgotável na busca pela vitória.

Do outro lado, o meteórico Leonardo Quintão. Filho de  Sebastião Quintão (ex-coronel prefeito da cidade de Ipatinga, onde foi recentemente cassado após assumir um mandato para cujas eleições ele não venceu), o “bom moço” conseguiu subir rapidamente nas pesquisas eleitorais graças a um discurso populista e dramalhão que se dirigia pontualmente às massas. Carismático e fotogênico como poucos, Quintão chegou inclusive a forjar um sotaque “caipira” pra tentar se fazer mais próximo do povo. Por trás dele, como não poderia deixar de ser, outra fonte inesgotável de recur$os que pudessem viabilizar a outrora desacreditada vitória.

O segundo turno das eleições para prefeito em BH foi, mais que um vexame, uma verdadeira afronta ao eleitor belorizontino. Não se debateram propostas, mas pessoalidades das mais banais. Estratégias as mais mesquinhas foram utilizadas: houve acusações de ameaças, houve atores globais intervindo nas campanhas … Quem passasse pelas ruas do centro de Belo Horizonte durante as madrugadas que precederam o pleito, um pobre-coitado afixava cartazes com acusações “anônimas” a um candidato, enquanto, metros adiante, um outro pobre-coitado colava, por cima, outras acusações também “anônimas a respeito do outro candidato.

Enquanto isso, a população, embasbacada diante de tanta baixaria, tentava decidir no boca a boca (ou no e-mail a e-mail) qual candidato seria o “menos-pior”.

Talvez tenha sido mesmo o humorista Tom Cavalcanti quem decidiu o rumo das eleições pra prefeito em BH. Cômico, trágico. Patético. A cartada final veio de uma intervenção à altura do Zorra Total, e venceu Márcio Lacerda.

Pouco mais de um ano depois da posse do Exmo Vencedor das Eleições, façamos, pois, um pequeno balanço da gestão. A meu ver, a administração do prefeito Márcio Lacerda  tem se mostrado desastrosa em diversos quesitos: saúde, moradia, educação, transporte público, cultura… As diversas greves e ameaças de greve dos trabalhadores destes setores só confirmam a insatisfação generalizada para com a gestão.

Meus dois centavos pra discussão vão tratar deste último item – a cultura, a fim de corroborar o que já não é novidade para a população: há mais de um ano, diversos projetos de ampla abrangência no cenário cultural de Belo Horizonte estão estacionados, ou, pior, na marcha ré. 

Destaquemos que BH  não possui uma Secretaria de Cultura, já que a que existia foi, a partir de 2004, substituída por uma Fundação Municipal de Cultura (FMC). A alteração, que prometia maior agilidade e eficácia na execução de políticas públicas para a cultura, se mostrou, ao fim e ao cabo, contraproducente, já que vem atuando sem a menor transparência e competência administrativa na condução dos projetos culturais da cidade.

A propósito, quando da criação da FMC, os funcionários que até então integravam o quadro da Secretaria  foram contratados pela FMC. Entretanto, o artigo 139 da Lei 9011/05, 01/01/05 de Belo Horizonte prevê que a Fundação deve ter um quadro próprio de funcionários. Aliado a isso, a expansão das atividades e a necessidade de uma maior especialização de gestores culturais demandou a abertura de um concurso, que foi realizado em 2008. Foram aprovados 262 profissionais, sendo que, até a presente data, apenas 85 foram nomeados, fato que representa um indício da falta de interesse do prefeito Márcio Lacerda (intermediado pela diretora da FMC, Thaís Pimentel) em resolver a pendência e oferecer à FMC melhores condições de funcionamento.

Bem, quanto à inoperância de que pretendemos tratar, a cartilha é longa.

Começo falando um pouco sobre uma atitude que sintetiza o que de patético e autoritário existe no trato que a gestão Márcio Lacerda dispensa à cidade e aos cidadãos.

No dia 09/12/2009, o prefeito publicou um decreto proibindo (!) a realização de eventos de quaisquer natureza (!) na Praça da Estação, sob a alegação de que o patrimônio público estaria sendo depredado. Hábil solução! Se o espaço está sendo destruído, a solução é simples: sitiemos o espaço, proibamos a população de usufruir dele!

Dentre as inúmeras incoerências presentes no decreto, destaquemos que a praça foi planejada justamente para a realização de eventos de grande porte, já que nela não existem muitos elementos (árvores, monumentos, pilastras…) que obstruam a montagem de estruturas como palcos e arenas, além de favorecer a concentração de muita gente. Em contrapartida, a Praça da Liberdade, localizada numa região nobre de Belo Horizonte, é adornada com inúmeros jardins, árvores, fontes… ou seja, é potencialmente mais “sujeita à depredação” e, no entanto, apesar da falta de estrutura para sediar eventos de grande ou médio porte, não há nada que impeça a realização de eventos por lá.

A medida repercutiu em uma série de protestos que, felizmente, saíram das correntes de e-mail e decidiram ocupar a praça. Desde janeiro deste ano, a Praça da Estação tem sido sede de um dos movimentos de ocupação urbana  mais interessantes de que se tem notícia em Belo Horizonte, conhecido como “Praia da Estação”. A população ocupou espontaneamente a praça, levando trajes de banho, bóias, intervenções, bolas, cangas, manifestos, música e farofa… no intuito de ocupar a praça, de resistir ao decreto, de exigir do prefeito mais diálogo e maior transparência na condução da administração da cidade.

Este blog, coletivo, com postagens assinadas e também anônimas, tem realizado/registrado as ações de ocupação desde o princípio, por meio de imagens, manifestos, opiniões… Trata-se de uma iniciativa de reivindicação e manifesto que tem, aos poucos, se performado em um movimento de apropriação, de afirmação da cidadania. O movimento “Praia da Estação” não possui liderança nem liderados, e desafia com a criatividade um autoritarismo que se impõe por meio de um decreto, de tropas de policiais, por viaturas e pela caricatura do medo. Na primeira praia, por exemplo, as fontes que jorram água (e que, por isso, motivaram o evento “praia”, já que permitiria que as pessoas se molhassem) foram desligadas, pois estariam em manutenção. Os praieiros fizeram uma vaquinha e contrataram, então, um caminhão pipa, levando assim o mar ao sertão.

A “manutenção” das fontes aconteceu inúmeras outras vezes, bem como a presença massiva de policiais na praça aos sábados. A propósito, no dia 24 de março, foi realizada uma audiência pública (que contou com grande representatividade popular, motivada pelo evento “Praia”) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a fim de se discutir, dentre outros temas, o decreto e o destino da Praça da Estação.

Por enquanto, a praça segue sitiada. E a praia segue, em sua resistência alimentada a funk e farofa.

As atividades do Arena da Cultura, um dos projetos de maior abrangência sociocultural do país, foram interrompidas – justamente após completar 10 anos de existência. O projeto conseguia, em alguma medida, descentralizar os núcleos de produção, ensino, reflexão e difusão artísticas na cidade, por meio das inúmeras atividades (ciclos de formação, oficinas, worshops, debates…) nos campos das artes plásticas, dança, música e teatro. Sob o escuso pretexto da necessidade de “mudanças no modelo de gestão”, a FMC interrompeu as atividades durante 2009 e, somente agora, em março, anunciou o retorno do projeto para o segundo semestre de 2010, o que significa que, na mais otimista das hipóteses, ele terá sido interrompido por “apenas” 1 ano e meio (em uma gestão de 4 anos) – o que significa abandonar a formação sócio-artística de aproximadamente 1000 cidadãos de diversas regiões de Belo Horizonte. Consideramos saudável e necessária a constante avaliação e reelaboração das diretrizes de projetos como o Arena da Cultura. Entretanto, há que se questionar se a interrupção das atividades (e por tanto tempo) é de fato a alternativa mais viável, já que penaliza diretamente a comunidade.

Outro projeto também suspenso sem aviso prévio foi o BH Cidadania, que, de maneira indireta, também viabilizava diversos projetos de caráter cultural.

A opção por se privilegiar conchavos partidários em detrimento da eficiência administrativa também deixou suas marcas em 2009.

Citemos, por exemplo, a demissão de Priscila Freire, que dirigiu o MAP (Museu de Arte da Pampulha) durante 15 anos, nos quais esteve à frente de diversos projetos de fomento a exposições e também encabeçou o projeto de construção de um anexo para o Museu.

Sem uma explicação plausível, Priscila foi substituída pelo ex-prefeito de Barbacena, Martim Francisco Borges de Andrada (PSDB), que, quando da época de sua indicação para o cargo, sequer conhecia as atribuições que lhe caberiam a partir de então. Como previsto, sua atuação só não foi mais desastrosa porque tem passado em brancas nuvens, levando o Museu à ociosidade, por meio de uma redução drástica no número de exposições realizadas em 2009 no Museu.

A mudança de diretoria dos Teatros da Fundação Municipal de Cultura não prometia tantos prejuízos às artes cênicas, já que quem assumiu o cargo foi alguém com ampla trajetória no ramo artístico de Belo Horizonte, Carlos Rocha. O que se viu até agora, entretanto, foi a interrupção de iniciativas louváveis do diretor anterior, Luis Carlos Garrocho, como por exemplo os programas Arte Expandida e Ressonâncias. O primeiro constituiu-se como uma iniciativa inovadora (e também bastante promissora) no campo da experimentação de linguagens cênicas. Por meio dos projetos Improvisões – improvisação intermídia, Momentum – a composição no instante e Laboratório: Textualidades Cênicas contemporâneas, o programa Arte Expandida abriu espaço para o trabalho de diversos artistas/grupos da cidade de Belo Horizonte, além de oferecer ao público a oportunidade do diálogo constante com tais tendências de criação artística. Já no Ressonâncias teve vez a experimentação musical, por meio dos projetos Quarta Sônica – rock independente e Hip-Hop in Concert.

Além disso, a Mostra de Artes Cênicas para Crianças, evento que já integrava o calendário de realizações artísticas de BH e que teve continuidade na gestão de Garrocho, deixou de acontecer em 2009. Enfim, todos os projetos foram interrompidos, e sem qualquer consulta à população ou, pelo menos, uma explicação.

E o teatro Francisco Nunes, a propósito, está com as portas fechadas desde abril do ano passado. Segundo essa matéria do jornal O Tempo, a prefeitura já teria disponibilizado a verba para a reforma do telhado. Entretanto, em coletiva à imprensa realizada quando da divulgação dos resultados do edital da Lei de Incentivo à Cultura/2009, Thais Pimentel falou sobre a necessidade de patrocínio para a reforma do teatro, que completa 60 anos em 2010.

Resumo da não-ópera: projetos interrompidos sem consulta ou explicação à comunidade e Francisco Nunes fechado, sem previsão de reabertura.

Ainda no quesito da disponibilidade de verbas para a viabilização de projetos culturais, outra polêmica confirma a falta de transparência que caracteriza a atual gestão da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte: A princípio, um orçamento no valor de R$11 milhões havia sido anunciado pela prefeitura para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2010.

Poucos dias depois, a boa notícia caiu por terra, divulgou-se que o valor seria mantido com relação ao do ano passado.

Como se não bastasse, a proposta inicial de que o Fundo Municipal (quando a verba é repassada da prefeitura diretamente para o executor do projeto cultural, o que garante o financiamento de projetos que não possuam, necessariamente, caráter comercial) deveria receber 60% do total dos recursos não foi cumprida: recebeu 4 dos 7,5 milhões destinados à execução da LMIC, o que representa pouco mais de 53% do orçamento.

A propósito, foi justamente na ocasião da divulgação dos projetos aprovados pela LMIC que a Fundação comunicou,  por meio da presidente Thaís Pimentel, o inesperado (?) adiamento do FIT (Festival Internacional de Teatro), um dos mais importantes eventos das Artes Cênicas do estado e também do país. O anúncio do adiamento foi a gota dágua que faltava para deflagrar a falta de perícia da prefeitura de Belo Horizonte na administração dos projetos culturais belorizontinos. Desde o anúncio do cancelamento da edição 2010 do Festival até a divulgação de que o evento aconteceria, o que se viu foi uma série de desastres administrativos.

No dia 18/03, a decisão pelo adiamento foi comunicada à população, que, em momento algum, foi convidada a tratar do assunto, fato que reitera uma postura administrativa autoritária, que parte do princípio de que decisões dessa ordem podem ser tomadas verticalmente, de cima para baixo, e não a partir de debates que contemplem os interesses de toda a comunidade. Sob o “inadvertido” pretexto de que o FIT coincidiria com a Copa do Mundo e com as eleições, e, pior, sob a infame justificativa de que a curadoria não havia conseguido encontrar espetáculos com qualidade suficiente para compor a grade do Festival, o comunicado estarreceu e mobilizou a classe artística da cidade.

Vale lembrar que desde o começo do ano, 45 grupos têm se planejado para pleitear uma vaga no festival, planejamento este que implica o investimento de tempo, de dinheiro, além do cancelamento de outros compromissos, etc.

No dia 20 de março, uma manifestação realizada em frente à Fundação culminou na realização de uma reunião com Thaís Pimentel, Carlos Rocha e representantes da classe artística, ocasião em que a falta de transparência na administração dos recursos públicos foi deflagrada: em meio ás tentativas de se explicar os argumentos apresentados inicialmente, veio à tona a informação de que o atraso no repasse da verba destinada à pré-produção do evento provocou um atraso de sete meses no início dos trabalhos. Ou seja, para omitir a ineficiência da prefeitura na viabilização do FIT, a Fundação recorreu a argumentos insustentáveis já que a coincidência com a Copa e com as eleições já era prevista e, por que não dizer, ofensivos, já que não se esquivou de imputar aos artistas uma suposta “crise criativa”.

No dia 27 de março – dia internacional do teatro – artistas se uniram ao movimento da “Praia da Estação”, anteriormente citado, para mais uma manifestação. Aproximadamente 200 pessoas se reuniram na Praça da Estação, de onde se dirigiram em passeata para a sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Lá, também sob o espírito da ocupação do espaço urbano, os manifestantes dançaram, cantaram, deitaram no chão, leram manifestos, convidaram os policiais para também se despirem e entrarem na festa, a ocuparem a rua. Mais uma vez o caminhão pipa foi chamado, e desta vez serviu não apenas para molhar os banhistas da praia, mas também para lavar a prefeitura e a bandeira do Brasil: Ei, Cultura, lave a Prefeitura!

Já no dia 30/03, os curadores Richard Santana e Eid Ribeiro comunicavam, em carta aberta, seu afastamento da curadoria do evento, sob a alegação de que as dificuldades em lidar com as mudanças administrativas dentro da FMC haviam, este ano, alcançado um limite extremo. Eid Ribeiro também reiterou que, diferentemente do que fora divulgado por Thaís Pimentel, os problemas na realização do FIT estavam, sim, relacionados à questões orçamentárias que dificultavam o repasse de verbas e culminaram, por exemplo, no atraso dos salários durante os seis primeiros meses da gestão de Márcio Lacerda e os últimos cinco meses, desde novembro. Nesta mesma data, a FMC comunicou á imprensa seu recuo na decisão do adiamento do FIT.

Atribuindo o recuo à tentativa de aplacar a reação negativa da população que, segundo ela, teria “mal interpretado” a notícia do adiamento, a presidente garantiu que o evento seria realizado, mas não soube falar sob quais condições isso aconteceria, já que, conforme reiterado pelos responsáveis pelo FIT, os trabalhos de pré-produção já estaria seriamente comprometidos. A insegurança por parte de quem tem acompanhado de perto as negociações é grande, já que, repito, falta transparência. Esta reportagem do jornal O Tempo revela o quanto não apenas a edição 2010, mas também a continuidade do evento, está comprometida devido ao “disse me disse” que impera pelos corredores da FMC.

Não há dúvidas de que, mais do que sensibilidade para tratar das questões culturais da cidade de Belo Horizonte, falta ao prefeito Márcio Lacerda e seus delegados uma visão mais democrática do exercício da função que lhes cabe durante esses 4 anos em que lhes foi concedido o dever de trabalhar para este povo que os elegeu.

Cabe dizer, no entanto, que nem tudo está perdido.

Ainda resta, a quem quer contemplar o que resta da cultura em BH, prostar-se feito pateta à janela para ver o Mickey passar.

Atualização em 06/04: Conforme bem lembrado por Rita Garella aqui, “os projetos se acabam e as suas respectivas propagandas permanecem no site da prefeitura, como se os mesmos estivessem sendo plenamente executados”. É “gente iludindo gente”.

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Os curadores revelaram uma coisa da qual há muito se tinha consciência tácita: a atual gestão da Prefeitura de Belo Horizonte é descompromissada com a cultura (para não dizer termos chulos, que envolvem defecação e caminhada). 

Muito me admira a pessoa do sr. "prefeito", Márcio Lacerda, que supostamente seria um gestor técnico que seria guardião daquilo que já estava sendo feito. E, como vemos, a PBH não deu a devida importância à sua cultura - e, por meio dela, à sua exposição internacional. É cagada atrás de cagada. E a Prefeitura... Isso aí que você pensou.

Agora, é fazer com que o FIT não seja realizado como tapa-buraco. Mas à altura do que ele foi nos últimos anos.

Bom, bem que eu tentei avisar, mas... Confiram esse relato crítico do sábado.

Site Dom Total, da Escola Dom Helder Câmara:

A parada que parou a Pampulha em BH
 

"(...) a prefeitura não é promotora do evento e sim parceira" - Luzia Ferreira, foi mal. Mas não queira se eximir da sua responsabilidade. Sei que você tem mais crédito que o próprio "prefeito", mas... Estando a BHTrans, a Sudecap e a Regional Pampulha estando envolvidas no evento, por mais que ainda sejam parceiros, também têm que limpar essa caquinha do bebê da Nestlé.

Quando eu digo que Belo Horizonte é uma roça grande, é por causa disso. Primeiro, por querer, forçosamente, que a Pampulha recebesse tal desfile. Um local que, apesar de bonito (e que eu particularmente adoro frequentar), possui acesso restrito para 60 por cento da população da RMBH (ou vai me dizer que é simples alguém sair lá da Zona Oeste, por exemplo - Vista Alegre, Madre Gertudes, Nova Gameleira -  e chegar à Pampulha?). 

Implica dizer que as ruas lá são para suportar tráfego residencial, no máximo de coletivos. Diga-se de passagem, a área onde ocorreu a Parada Disney é proibida para caminhões acima de 5 toneladas. E aí eu te pergunto: que peso deverão ter aqueles carros alegóricos? Leves é que eles não são.

Implica dizer, também, que Belo Horizonte tem espaços com maior conforto para receber tal demanda. Eu estou tentando imaginar 120 MIL PESSOAS em um espaço reduzido que são os calçadões da Orla da Lagoa. Segue a mesma linha de raciocínio besta da BHTrans, que quer colocar 5 pessoas por metro quadrado nos ônibus de BH. Daí, a redução nos horários. Mas isso é pauta para outra matéria.

Sério. Ainda bem que eu não sofro de pressão alta. Se não, teria caído duro já com essa administração municipal belorizontina. Cacete de agulha...

Segundo a regional, tudo o que foi modificado começará a ser reconstruído na segunda-feira. As ações serão realizadas pelos operários da prefeitura. Contudo, taxas municipais serão cobradas pelo serviço. O secretário não soube informar o valor dos gastos e das taxas.

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Não é nada, não é nada. É apenas a formalização do encontro do sr. prefeito Márcio Lacerda com seu grande irmão, o Tio Patinhas, e outros parentes, como o Pão Duro Mac Mônei e os Irmãos Metralha. Sim, rivais, mas "amiguinhos", se é que você entende de Aliança...

"Belo Horizonte tem outros locais que poderiam receber o evento", como a Praça da Estação - né, Seu "Prefeito"?

"(...) tudo o que foi modificado começará a ser reconstruído na segunda-feira". Ma che!Quer serviço de português maior do que esse? Reforma-se a Orla todinha, deixam-na bonita, visitável, para vir uma parada financiada por uma multinacional (a Nestlé) e, sob força desse evento, a Prefeitura destruir (essa é a palavra) tudo o que foi dantes reformado, só para o Mickey passar (eu detesto o Mickey!); depois, passa-se a parada e reforma-se tudo de novo. Mas que belo gasto com o nosso dinheiro público! Faz, desfaz e refaz! 

(Para um gestor técnico que é o Márcio Lacerda, que supostamente seria um pão-duro como o Tio Patinhas, ele tá me saindo a um senhor Gastão

Quanto será que a PBH está gastando com essa coisa? O Secretário "não soube" informar. Poxa, Osmando! Pensei que você fosse secretário, não Presidente da República...

E, por favor, Aécio Neves, "sonho para os mineiros"? Tenha dó! Prefiro não comentar.

- Uma observação: lembram-se da manifestação que teve no Centro Administrativo com os professores estaduais reivindicando aumento? Segundo reportagem do Jornal da Alterosa, o efetivo para conter / deter / abafar a manifestação era de 400 policiais. Só a título de comparação, esse é o efetivo que está nas ruas de toda a capital mineira em dia de Atlético e Cruzeiro. Desnecessário, assim como a destruição da Pampulha para a Parada Disney.