Juristas renomados em defesa do Lula.

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

O Serra que é o tal!

E depois dizem que só o Tiririca é ridículo. Acho que o Panamá lhes apertou demais a cabeça...

Vídeo protagonizado pela Turma do Chapéu, organização de novos elementos da Pequena Burguesia Sangue Azul de Belo Horizonte. Alvíssaras, mano.

Atentado às Torres Gêmeas

Este blog, solidário com todas as lutas legítimas em prol de uma cidadania menos alienada, vem publicar esta missiva das Brigadas Populares.

Comentário estritamente pessoal:
1. esquisito esse incêndio. Tá meio na linha de outros, semelhantes, ocorridos em regiões nobres de São Paulo, como Higienópolis.
2. pelo andar da carruagem, eu DUVIDO que o "prefeito" Márcio Lacerda dará algum tipo de ouvido a essas famílias atingidas. Na verdade, se toda a PBH tivesse a devida preocupação e a sensibilidade para o caso, a Dandara já teria virado moradia popular há muito tempo.




COMUNICADO

INCÊNDIO NAS TORRES GÊMEAS E O ABUSO DA POLÍCIA MILITAR

Ontem (20 de setembro de 2010) ás 19 horas ocorreu um pequeno incêndio de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, ocupação organizada há mais de 15 anos que abriga 160 famílias sem-teto, no bairro Santa Tereza em Belo Horizonte. Felizmente, o incêndio causou apenas pequenos ferimentos e algumas pessoas foram levadas para o hospital com intoxicação devido à inalação de fumaça. A defesa civil, os bombeiros e a Polícia Militar desocuparam um dos prédios devido às operações de segurança. O incêndio foi pequeno e não causou dado algum aos outros apartamentos e tampouco modificou o estado do prédio.

Contudo, neste momento a Tropa de Choque da Polícia Militar está impedindo que os moradores retornem para as suas casas utilizando cães e armas de contenção de multidões. Mas de 80 famílias estão proibidas de entrar em suas casas e muitas delas estão apenas com a roupa do corpo, entre os desabrigados encontram-se muitas crianças e idosos. As famílias estão alojadas no antigo galpão da Pax de Minas, ao lado do Metrô Santa Efigênia, e até o momento a Prefeitura de Belo Horizonte não prestou nenhuma assistência além de fornecer um galpão abandonado.

As autoridades presentes no local disseram que não liberarão a entrada dosmoradores e que esperarão a visita técnica de um engenheiro da prefeitura paraliderar ou condenar o prédio. Umalvará negativo significará o despejo ilegal das famílias que hoje tem suaresidência nesta ocupação. Além de serem vítimas da falta de moradia, além deviverem precariamente devido à resistência da prefeitura em desapropriar oprédio em favor das famílias que nele vivem e assim reformarem o imóvel edotá-lo de condições dignas, agora estas famílias estão ameaçadas por umdespejo forçado e ilegal.

O incêndio não é culpa das famílias que habitam o prédio, mas do descaso das autoridades que não desapropriam o imóvel e não o recuperam para dar dignidade aos moradores. O Estatuto das Cidades permite a desapropriação para interesse social, o Ministério das Cidades possui recursos para reformar o prédio, então por que não fazem isso e de fato garantam a segurança das famílias das Torres Gêmeas? O despejo não traz segurança para as famílias, apenas cria mais vítimas. Este incidente é uma oportunidade para que a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais e o Governo Federal tomem providências concretas no sentido de desapropriar o prédio e reformá-lo para que as famílias moradoras do mesmo tenham de fato segurança e paz.

Contribua com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte,divulgue este comunicado e ajuda ás famílias a voltarem para suas casas. Sepossível preste sua solidariedade levando ao local alimento e agasalhos.


PELO RETORNO DAS FAMÍLIAS PARA SUAS CASAS.

PELA RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE DA OCUPAÇÃO TORRES GÊMEAS

PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE NELE VIVEM.

POR UMA COMISSÃO TÉCNICA DE VISTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DE ENGENHEIROS INDICADOS PELOS MORADORES.



Belo Horizonte, 21 de setembro de 2010.

Associação dos Moradores das Torres Gêmeas

Brigadas Populares

Pastoral de Rua

Contatos: Célio: 92548155 / Glaudenice: 88193052/ Guilherme: 83129078/Sandoval: 87464209

Tchau, Tucanos!

E eis que a CartaCapital acabou com o meu sossego da sexta-feira. Uma capa polêmica, ainda que (pelo menos para mim) fosse deveras previsível.

 Tchau, Tucanada! Deixo vocês com o amigo (NOT!) Serra!

Segundo reportagens do periódico de Mino Carta (ex-ISTOÉ), Aécio estaria planejando sair do ninho tucano para fundar o seu próprio poleiro. Seria uma "oposição responsável", um guarda-chuva para abrigar o pessoal da Direita que apoia a Dilma. Donde se conclui que o PSDB, em breve, poderá se tornar um partido apenas de paulistas.

Destaco alguns trechos da matéria:

"Há duas semanas, em jantar no Rio de Janeiro, o ex-governador Aécio Neves empolgou-se ao falar da necessidade de reformas políticas no Brasil e, para sustentar os argumentos que desenvolvia junto a um grupo restrito de amigos, ele anunciou: “Eu vou sair do PSDB”, na casa de um empresário, em Copacabana, cercado de convidados importantes.

(...)

"Não será surpresa a desfiliação de Aécio do partido. O neto de Tancredo Neves caminha firme nessa direção. Só que em silêncio, como convém à tradição mineira da qual é herdeiro. A novidade é ter anunciado agora. Por descuido? Só acreditará nisso quem admitir que político mineiro se descuida com assunto tão melindroso.

Segundo a conversa desenrolada no jantar em Copacabana, Aécio já tem um novo projeto político na cabeça. Não vai buscar abrigo em nenhum outro partido ao abandonar os tucanos. Com a vitória da candidata do PT, quer estabelecer uma oposição democrática, já que o PSDB- renegou esse papel ao preferir abraçar o udenismo golpista."


Aécio, indignado e verborrágico, contradiz tudo o que a Carta Capital diz. Paladino da Democracia, da Igualdade e da Justiça, clama pela Ordem e pela Dignidade, ao dizer que o Jornalismo tem os dois lados.

"Sempre ouvi que o jornalista é obrigado a ouvir o "outro lado". Nesse caso, não tem outro lado. Tem um lado só que sou eu. E eu não fui ouvido pela revista. É uma irresponsabilidade a revista publicar uma reportagem dessas sem sequer me ouvir", disse em nota o neto do Tancredo publicada no Blog de Ricardo Noblat.  

Depois de oito anos de imprensa guiada a rédeas curtas por causa do seu jeito mineiro de flor, chega a ser comovente o discurso do amigo do Alexandre Accioly dizer que é necessário que o Jornalismo escute a outra parte. 

Indignados também ficaram os pequeno-burgueses da Turma do Chapéu, futura nova burguesia belorizontesca. Em seu blog, a turminha diz que tudo não passa de mentira da CartaCapital, que são factoides e nada mais que um trololó petista.
Bom, senão vejamos:

- Já houve rumores da saída de Aécio em anos anteriores (2008 e 2009). Ele poderia mudar para o PMDB e trocar de partido, largando a tucanalha na mão. Só que... PMDB, né, galera... Não dá, né?

- Ele está desgastado no PSDB. O cara é vice da Dilma, do Lula, mas não é nunca vice do Serra. Com o Alckmin, então, não se tromba - digamos que chuchu não é um prato favorito de quem prefere misses. Como disse uma vez o Estado de Minas, "Minas a reboque, não!".

- Aí que está: ele pode estar desgastado no PSDB, mas o PSDB está desgastado com o resto do país graças ao Efeito Lula. E Aécio, diferentemente dos tucanos de asa quebrada, está em ritmo ascendente - e ancorar-se em um partido que tem à frente José Serra, Geraldo Alckmin e Sérgio Guerra não é algo muito inteligente de quem tem brilho próprio. (Talvez o nome do novo partido seja algo do tipo Partido dos Aecistas, PA, local comum de frequência do... Bom, esquece.)

- Se uma informação dessas vazou, não é porque o Aécio é imprudente. Muito antes pelo contrário. Se ele soltou mesmo essa informação, ou é porque ele realmente tenciona em sair do ninho tucano para ter voo solo ou ele plantou isso para servir de alvo de atenção da imprensa. Aécio não é besta.

- E, claro, ele vai negar até a morte - ou até a desfiliação. Ele ainda tem que pagar de bom moço para os caras do PSDB de Sampa.

O neto do Tancredo aprendeu bem com o avô a como ser raposa. Vamos acompanhar.

Anastasia = PSDB = Anestesia

AnastaTUBE

Serra e FHC




Mais uma demissão em jornal de Minas Gerais

Caiu como uma bomba no meio jornalístico a demissão do editor de Política do Hoje em Dia, Orion Teixeira. O jornal havia sofrido uma reformulação em sua linha editorial e vinha produzindo várias matérias investigativas e de denúncias.

Curiosamente, após a vista de
Andréia Neves na semana passada, o jornal voltou a fazer matérias de apoio a Anastasia e Aécio. Agora esta novidade: a demissão de um jornalista que estava há mais de 20 anos trabalhando no veículo.

Vamos aguardar mais notícias e ver a repercussão desta demissão.



Dona Andréia ronda as redações assim como pitbulls fazem a guarda dos seus donos. Desde que o irmão Aécio foi eleito. Mais uma cabeça que é cortada por simplesmente criticar. Onde está a democracia, Governadora?

Informações do Blog do Nilmário.

VIVA A MINA DO POVO DE MINAS

Texto do teatrólogo Zé Celso Martinez. Quer entender um pouco como funciona a "democracia cultural" em Beagá? Leia.
http://teatroficina.uol.com.br/menus/45/posts/378






Ió! Tiago,


tive um insight agora quase dormindo. Estou no “AltoChão” uma praia em Santarém, onde desci do barco, para seguir depois de amanhã para Manaus. Aqui pude ter acesso por um modem ao seu email e às respostas da Tatiana.


Saquei que a Thaís [Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura] e as autoridades locais não aceitam o Teatro de Estádio em Praças Públicas, onde se misture toda a cidade. Temem ser acusados de mostrar ao público em Praça Pública os Tabús transmutados em Tótem. Temem que os eleitores os repudiem por estar permitindo a “pouca vergonha” na Praça Pública.


É a velha historia dos que querem pastorear o povo e transformá-lo em rebanho: “O Povo não está preparado para as coisas que mostra o Teatro Oficina para 2.000 pessoas, degraça!”. Mas como diz Oswald de Andrade no HOMEM E O CAVALO: “Pra trepar e pra comer todos nascemos preparados”.


É justamente o que o Ministro Juca Ferreira e sua equipe querem, e independe um pouco da falta de cultura e do medo que os poderes locais possam ter.


O Teatro Oficina, como o grego, é dirigido à Cidade, não a um público “entendido”, “culto”, de “classe”. É também para estes mas somente bate se for para todos, se vira Arte Pública. Os temores que tivemos para chegar ao povo de Canudos repetem-se. O fato de vocês se intimidarem e proporem um orçamento que sabem impossível para o nosso convênio com o MINC demonstra um recuo, um desejo de não arriscarem-se neste embate político. Parece mesmo que vocês não querem que apareçamos em BH com esta liberdade, que não querem se expor nesta luta necessária e maravilhosa, além de divertida e gostosa.


Nesta atitude sinto compactuação com o Poder da Tradicional Oligarquia da Velhíssima Família Mineira em querer responsabilizar-se por enfrentar esta obra de Arte da Liberdade de todos: de pobres e ricos serem livres para o Amor, para a liberdade, para atuar no que desejarem.


Nossa busca atingirá a glória do Teatro Grego se como eles tivermos coragem de abrir nossos abcessos fechados em Praça Pública. É uma questão de ÉTICA DA ESTÉTICA e da SOFISTICAÇÃO CULTURAL. O Povo não merece o Politicamente e hipócrita correto dos Teatros doutrinários de ONG.


Em Manaus aconteceu a mesma coisa, acabaram nos colocando no SESC, num bairro popular, mas não é um espaço público da cidade, mas do SESC. Em Brasília ocupamos a Praça dos Ministérios e tínhamos ao fundo da cena a Praça dos Três Poderes. Em Peixinhos, entre Olinda e Belém, fizemos as DIONISÍACAS num Centro Cultural da Prefeitura, quer dizer, do poder público. Foi um GOL !!!! No Pará fizemos na Praça da Bandeira, e todo poder político, estadual, etc. colaborou conosco. Foi uma atitude culturalmente extraordinária da governadora Ana Júlia. Mas na Bahia fizemos numa Escola de Dança para um peublico entediado da classe artística e cultural local, portanto, não foi um espetáculo de Teat®o de extádio público.


Muito grato por essa luz, queremos mesmo como Oswald de Andrade, a ÁGORA, o Poeta expondo seus abcessos na Praça Pública. Só assim atingiremos a glória de dar ao Brasil o Teat®o Brazyleiro, no patamar que o crescimento econômico e social do Brasil nos exige.


Enquanto as Tias da Oligarquia, à esquerda ou à direita, quiserem cercear o Poder do Teatro, que traz Poder e Phoder transhumanos para todos, em vez de recuarmos temos o direito e o dever de avançar na luta com felicidade guerreira pelo que desde Castro Alves acreditamos: “A Praça é do Povo como o Céu é do Condor”.


Se não conseguirmos vencer esta barreira vamos fazer talvez em Brumadinho, ou em Ouro Preto. Que acha Angelo Oswaldo? Que acha disto tudo Priscila? Eu acho um assasinato cultural, em pleno ano de eleições, em 2010, o povo de BH não ter direito à grande Arte, “ao fino biscoito que fabricamos”, e só ser chamado para comícios de Photoshop, onde ele aliás não comparece, não aceita ficar naquele cercado.


Queremos vocês conosco, sem pé atrás.


Ah! Tenho muita curiosidade de saber do conteúdo dos percalços que causamos.


Todo Amor, desejo de uma luta comum justa, libertária, de derrubar as novas Bastilhas. Liberdade ainda que tardia. Minas não pode estar aquém da luta dos Árcades da Inconfidência.


É uma questão Política de Ética Estética, além do politicamente correto e do velhíssimo exercício do poder contra a reunião das multidões de todas as classes se encontarem.


O q pode acontecer? Somente apaixonarmos todos que amam a vida, como tem acontecido pelo Brasil todo. O Povo e as classes da elite cultural e econômica, têm o direito de gozar juntos como os Gregos e os Reis Elizabetanos gozavam.


Outubro nas eleições será o que será mas não podemos temer a Liberdade da Cultura, o Poder do Anarquista Coroado, de nossa loucura libertada, de todos: burgueses e não burgueses. O Teatro de Estádio é o lugar único dos compartimentos sociais se reencontrarem no que tem de comum, mamíferos, mortais, essa sensação é o que o grande Teatro em todas Grandes Épocas da Humanidade puderam dar ao Público.


A Política, como é praticada é o lugar do cálculo, do marketing, do medo. O Teatro é o oposto, é o lugar onde podemos nos comunicar na Poesia, na Viagem nos nossos Subterrâneos que vindos à tona trazem nossa força, vinda de nossas Minas interiores.


Todo meu Amor a Minas, não solidária somente no Câncer, mas na Solidariedade dos desejos mais perversos e ocultos que fazem nossa grandeza humana





VIVA A MINA DO POVO DE MINAS


MERDA