A questão nuclear iraniana
O “Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares”, criado pela ONU, possui o objetivo de diminuir os possíveis conflitos que uma não regulamentação do uso da energia nuclear possa trazer ao mundo. Ele visa evitar uma corrida armamentista e guerras nucleares. Manifesta apoio à pesquisa e ao desenvolvimento da energia citada, desde que ocorra sob vigília da AIEA e seja utilizada para fins pacíficos. O documento também defende a cooperação entre os signatários no intercâmbio de tecnologias(ONU, 1970).
O Irã assinou o TNP em 7 de Janeiro de 1968 e o documento foi ratificado em 2 de Fevereiro de 1970. A partir disso, iniciou-se o programa nuclear, que foi quase todo desenvolvido no governo do Xá Reza Pahlevi, apoiado pelos americanos. Em 1975, o governo estadunidense firmou um acordo de cooperação nuclear, que continha detalhes sobre a venda de equipamentos para fins de geração de energia. Mas, apenas no ano seguinte, os EUA ofereceram a oportunidade ao Teerã para comprar e controlar uma usina. Esse acordo possibilitou que o país completasse quase todo o ciclo na produção de energia.
Em 1979, liderada pelo Aiatolá Khomeini, ocorreu a revolução Islâmica, responsável por depor o Xá Reza Pahlevi. Dois anos depois, o governo decidiu continuar com o programa nuclear. Já em 1982, o Irã anunciou a construção de um centro de tecnologia nuclear com a finalidade de tratar o urânio. O local foi devidamente inspecionado pela AIEA, que começou a auxiliar na conversão do “Yellow Cake” em combustível para reatores.
Atualmente, o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad permite inspeções em suas usinas nucleares. Mesmo assim, o seu país já recebeu diversas sanções da ONU. O Conselho de Segurança da entidade afirma que o país produz energia nuclear visando, num futuro próximo, produzir armas.
Diante o exposto, podemos perceber que o programa nuclear iraniano não é tão clandestino como constantemente é afirmado pelos EUA. O mesmo programa já teve a inspeção do próprio governo americano e, atualmente, é praticado sob vigilância da AIEA. Não é o Irã que tem que provar as suas intenções pacíficas, é função da AIEA investigar o projeto e apontar suas falhas. A República Islâmica tem o direito de produzir e pesquisar a energia nuclear, e a ONU, tem o dever de apoiar tais pesquisas. O artigo IV, do TNP, prevê o “Direito inalienável de todas as Partes do Tratado de desenvolverem a pesquisa, a produção e a utilização da energia nuclear para fins pacíficos, sem discriminação (...)”(ONU, 1970).
A pressão exercida pelos Estados Unidos sobre o Irã pode ser justificada pelo fato de o Irã não ser mais um aliado americano no Oriente Médio. Países como Israel e Paquistão não assinaram o TNP e possuem armas nucleares. Porque então colocar o Irã como um país do eixo do mal, e não esses países?
A Coréia do Sul e o Egito, grandes parceiros econômicos e políticos dos EUA, “conduziram experiências nucleares secretas durante vários anos”( SAFDARI, 2005). Uma pequena repressão foi aplicada e não ocorreu uma discussão sobre a possibilidade desses países produzirem armas nucleares.
Os EUA, ao tentarem evitar que o Irã desenvolva o seu programa nuclear, estão ferindo com o princípio da igualdade, previsto pelo tratado. De acordo com Peter Philipp, jornalista da Deutsche Welle e perito em Oriente Médio, os americanos precisam admitir que, ao pressionarem o país, estão desrespeitando o TNP. (PHILIPP, 2006).
A política petroleira dos EUA já é conhecida. Eles agem visando dominar áreas ricas em petróleo. Não possuem escrúpulos em suas ações. Criam justificativas falaciosas para poderem intervir na política desses países ou para invadirem seus territórios. Um bom exemplo é a atual guerra do Iraque. Eles afirmaram que o país possuía armas químicas e biológicas de destruição em massa, afirmação que ainda não foi comprovada e que, provavelmente, nunca será.
Os EUA afirmam que o Irã não precisa produzir energia nuclear, tendo em vista que possui grandes reservas de petróleo. Essa afirmação é uma inverdade, já que o Irã, desde 1970, possui a necessidade de diversificar suas fontes de energia. Atualmente, a situação piorou: “a população triplicou, sua produção petrolífera foi dividida por três e o país consome 40% da sua produção”(SAFDARI, 2005).
Mesmo tendo os EUA como grande adversário em seu projeto, o Irã possui certo apoio de dois outros membros do Conselho de Segurança, a Rússia e a China. Como cada membro permanente do Conselho possui o poder de veto, as sanções econômicas criadas contra o país islâmico são pouco eficientes. Apesar de receber tais sanções, a república Islâmica continua evoluindo no processo de enriquecimento do Urânio. Já possui 3000 centrífugas e está criando mais outras 3000.
Não quero, de maneira alguma, fazer uma apologia ao projeto nuclear iraniano ou ao uso da energia nuclear. Apenas gostaria de demonstrar como é incoerente a política externa americana e como os países pobres são tratados de forma desigual pela ONU. O Conselho de Segurança é constantemente influenciado pelas ambições dos EUA, e mesmo quando tal interferência não ocorre, age defendendo interesses econômicos e políticos de seus países membros.
Referências:
CARVALHO, Lejeune Mato Grosso de. O programa nuclear do Irã. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/diario/2006/0216/lejeune_0216.asp?nome=Lejeune%20Mato%20Grosso%20de%20Carvalho&cod=5380
