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Política do NÃO!
Artigo de Marcelo Castilho Avelar no caderno Pensar - jornal Estado de Minas, 30/07/2011. Grifos nossos.
A Fundação Municipal de Cultura anunciou, recentemente, sua decisão de não mais realizar o Prêmio Literário Cidade de Belo Horizonte, o mais antigo do gênero no Brasil. O anúncio só ocorreu depois que alguns intelectuais de Minas pressionaram o órgão para ter uma posição sobre o assunto. Houve também a informação de que a decisão fora tomada depois de consulta a uns poucos notáveis, que haviam opinado sua discordância quanto ao formato da premiação. Na decisão, na forma como se chegou até ela e no descaso com a informação ao público, temos exemplos incômodos de como a atual administração de BH vem tratando as questões da cultura.
A primeira coisa que salta aos olhos é: foi estabelecida uma política do “não”. Os órgãos culturais do município parecem saber exatamente o que não pretendem fazer. O problema é que nunca propõem algo para substituir o que cancelam, suspendem, adiam. O prêmio Cidade de Belo Horizonte não é o primeiro exemplo disso. Soubemos, nos últimos três anos, que a prefeitura não queria eventos culturais na Praça da Estação, não queria o FIT em 2010, não quer as tribos do hip-hop debaixo do Viaduto de Santa Tereza. O não, às vezes, é expresso não em palavras, mas nas omissões: são os recursos que deveriam constar no orçamento do município, mas não são incluídos nele, e sua ausência que resulta no sucateamento dos centros culturais regionais, ou no adiamento eterno da reforma do Teatro Francisco Nunes.
Quer dizer, então, que a prefeitura e a fundação não agem? Agem. Mas só quando pressionadas. Foi assim há poucos dias, com o decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel do antigo Cine Santa Efigênia, onde funcionava o Lapa Multshow. A perda do prédio estava anunciada há meses. A prefeitura preferiu fingir que não era com ela. Só com pressão violenta da comunidade, principalmente dos agentes culturais, decidiu agir, talvez tarde demais, pois a demolição interna do edifício já fora iniciada. Outros exemplos recentes dessa posição reativa foram a implantação do Conselho Municipal de Cultura, arrancada a fórceps por pressão das entidades nos gabinetes e de manifestação nas ruas, e a realização do FIT 2010, que a fundação desejava cancelar. É como se o poder público só tivesse agenda negativa, a agenda positiva surgindo apenas do desgaste político.
A verdade é que a política cultural que vem sendo conduzida pela administração municipal parece temer as ruas. Quando não tem certeza se deve abolir algum programa, convoca notáveis e toma as decisões em gabinete. Foi assim com o Prêmio Cidade de Belo Horizonte, como se a questão fosse relevante apenas para algumas pessoas, e não para toda a classe dos trabalhadores na cultura ou toda a comunidade. No FIT 2010, o argumento foi o mesmo: assessores da fundação para o evento haviam recomendado seu adiamento para 2011, e com essa recomendação, pelo visto, não seria necessário conversar com a sempre turbulenta categoria teatral. Deu no que deu: manifestação popular na frente da entidade, a realização do festival na marra, contra a vontade da autoridade que tinha a obrigação de promovê-lo.
O pior de tudo é que se tenta acobertar todas essas péssimas formas de gerenciamento de órgãos públicos com o silêncio. Se dependesse da Fundação Municipal de Cultura, o cancelamento do Prêmio Cidade de Belo Horizonte ocorreria sem ninguém ficar sabendo. Simplesmente ele não existiria num ano, nem no ano seguinte, nem nunca mais. Mas os escritores atrapalharam essa estratégia de tentar minimizar, pelo silêncio, o desgaste que poderia resultar da decisão. No caso do FIT, o cancelamento foi anunciado, mas apenas como detalhe menor numa entrevista coletiva convocada para tratar de outro assunto.
É política ineficaz pela inércia e a reatividade; destruidora pela maneira como diz “não” sem propor alternativas; e elitista pelo apego à conversa de pé de ouvido e à decisão de gabinete. Navega, portanto, na contramão da modernidade da administração pública, que demanda ações transparentes, eficientes, propositivas e participativas. Por causa de tudo isso, a administração cultural de Belo Horizonte, em vez de ajudar a comunidade a construir sua versão do século 21, parece estar nos conduzindo de volta ao século 18.
VIVA A MINA DO POVO DE MINAS
Texto do teatrólogo Zé Celso Martinez. Quer entender um pouco como funciona a "democracia cultural" em Beagá? Leia.
http://teatroficina.uol.com.br/menus/45/posts/378
Ió! Tiago,
tive um insight agora quase dormindo. Estou no “AltoChão” uma praia em Santarém, onde desci do barco, para seguir depois de amanhã para Manaus. Aqui pude ter acesso por um modem ao seu email e às respostas da Tatiana.
Saquei que a Thaís [Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura] e as autoridades locais não aceitam o Teatro de Estádio em Praças Públicas, onde se misture toda a cidade. Temem ser acusados de mostrar ao público em Praça Pública os Tabús transmutados em Tótem. Temem que os eleitores os repudiem por estar permitindo a “pouca vergonha” na Praça Pública.
É a velha historia dos que querem pastorear o povo e transformá-lo em rebanho: “O Povo não está preparado para as coisas que mostra o Teatro Oficina para 2.000 pessoas, degraça!”. Mas como diz Oswald de Andrade no HOMEM E O CAVALO: “Pra trepar e pra comer todos nascemos preparados”.
É justamente o que o Ministro Juca Ferreira e sua equipe querem, e independe um pouco da falta de cultura e do medo que os poderes locais possam ter.
O Teatro Oficina, como o grego, é dirigido à Cidade, não a um público “entendido”, “culto”, de “classe”. É também para estes mas somente bate se for para todos, se vira Arte Pública. Os temores que tivemos para chegar ao povo de Canudos repetem-se. O fato de vocês se intimidarem e proporem um orçamento que sabem impossível para o nosso convênio com o MINC demonstra um recuo, um desejo de não arriscarem-se neste embate político. Parece mesmo que vocês não querem que apareçamos em BH com esta liberdade, que não querem se expor nesta luta necessária e maravilhosa, além de divertida e gostosa.
Nesta atitude sinto compactuação com o Poder da Tradicional Oligarquia da Velhíssima Família Mineira em querer responsabilizar-se por enfrentar esta obra de Arte da Liberdade de todos: de pobres e ricos serem livres para o Amor, para a liberdade, para atuar no que desejarem.
Nossa busca atingirá a glória do Teatro Grego se como eles tivermos coragem de abrir nossos abcessos fechados em Praça Pública. É uma questão de ÉTICA DA ESTÉTICA e da SOFISTICAÇÃO CULTURAL. O Povo não merece o Politicamente e hipócrita correto dos Teatros doutrinários de ONG.
Em Manaus aconteceu a mesma coisa, acabaram nos colocando no SESC, num bairro popular, mas não é um espaço público da cidade, mas do SESC. Em Brasília ocupamos a Praça dos Ministérios e tínhamos ao fundo da cena a Praça dos Três Poderes. Em Peixinhos, entre Olinda e Belém, fizemos as DIONISÍACAS num Centro Cultural da Prefeitura, quer dizer, do poder público. Foi um GOL !!!! No Pará fizemos na Praça da Bandeira, e todo poder político, estadual, etc. colaborou conosco. Foi uma atitude culturalmente extraordinária da governadora Ana Júlia. Mas na Bahia fizemos numa Escola de Dança para um peublico entediado da classe artística e cultural local, portanto, não foi um espetáculo de Teat®o de extádio público.
Muito grato por essa luz, queremos mesmo como Oswald de Andrade, a ÁGORA, o Poeta expondo seus abcessos na Praça Pública. Só assim atingiremos a glória de dar ao Brasil o Teat®o Brazyleiro, no patamar que o crescimento econômico e social do Brasil nos exige.
Enquanto as Tias da Oligarquia, à esquerda ou à direita, quiserem cercear o Poder do Teatro, que traz Poder e Phoder transhumanos para todos, em vez de recuarmos temos o direito e o dever de avançar na luta com felicidade guerreira pelo que desde Castro Alves acreditamos: “A Praça é do Povo como o Céu é do Condor”.
Se não conseguirmos vencer esta barreira vamos fazer talvez em Brumadinho, ou em Ouro Preto. Que acha Angelo Oswaldo? Que acha disto tudo Priscila? Eu acho um assasinato cultural, em pleno ano de eleições, em 2010, o povo de BH não ter direito à grande Arte, “ao fino biscoito que fabricamos”, e só ser chamado para comícios de Photoshop, onde ele aliás não comparece, não aceita ficar naquele cercado.
Queremos vocês conosco, sem pé atrás.
Ah! Tenho muita curiosidade de saber do conteúdo dos percalços que causamos.
Todo Amor, desejo de uma luta comum justa, libertária, de derrubar as novas Bastilhas. Liberdade ainda que tardia. Minas não pode estar aquém da luta dos Árcades da Inconfidência.
É uma questão Política de Ética Estética, além do politicamente correto e do velhíssimo exercício do poder contra a reunião das multidões de todas as classes se encontarem.
O q pode acontecer? Somente apaixonarmos todos que amam a vida, como tem acontecido pelo Brasil todo. O Povo e as classes da elite cultural e econômica, têm o direito de gozar juntos como os Gregos e os Reis Elizabetanos gozavam.
Outubro nas eleições será o que será mas não podemos temer a Liberdade da Cultura, o Poder do Anarquista Coroado, de nossa loucura libertada, de todos: burgueses e não burgueses. O Teatro de Estádio é o lugar único dos compartimentos sociais se reencontrarem no que tem de comum, mamíferos, mortais, essa sensação é o que o grande Teatro em todas Grandes Épocas da Humanidade puderam dar ao Público.
A Política, como é praticada é o lugar do cálculo, do marketing, do medo. O Teatro é o oposto, é o lugar onde podemos nos comunicar na Poesia, na Viagem nos nossos Subterrâneos que vindos à tona trazem nossa força, vinda de nossas Minas interiores.
Todo meu Amor a Minas, não solidária somente no Câncer, mas na Solidariedade dos desejos mais perversos e ocultos que fazem nossa grandeza humana
Zé
VIVA A MINA DO POVO DE MINAS
MERDA
A Cultura que exala
Uma coisa que muito me incomoda nessa gestão municipal é a capacidade de a Prefeitura se apropriar de algo como se fosse dela. Isso ocorre, principalmente, no campo cultural. Se não, vejamos:
Antigos projetos que eram executados à época de Patrus e Célio de Castro, como a Arena de Cultura, simplesmente não existem mais. Ou, se existem, eu não vejo falar deles - é a máxima da Publicidade: um produto só existe quando é conhecido ou falado sobre. E eu não ouço falar.
Mas o que eu quero falar é mais exatamente sobre o texto que li hoje, a partir de um tweet da Fundação Municipal de Cultura: http://fr.pbh.gov.br/?q=node/158 (Cliquem e leiam, por favor. Eu não vou reproduzi-lo aqui.)
É inegável que a FMC tem a sua cota de participação, que ajuda a difundir a cultura etc. Mas, pelo menos para mim, o fatídico episódio do FIT, no começo do ano, e da Praça da Estação - que parece se desenrolar por um bom tempo ainda - foram o estopim para se crer que em Belo Horizonte a cultura vive à sombra, à margem do que deveria ser.
Isso, claro, sem falar no Carnaval da cidade. Conversava eu, uns dias aí para trás, com pessoas do cenário do samba de BH. E, inevitavelmente, caímos no tema da expulsão (essa é a palavra mais adequada) da GRES Cidade Jardim da sua quadra para o provimento de uma creche. A principal alegação era de que a área é invadida. Acho que alegações do tipo "é o melhor local para a creche" devem ter sido ditas.
Para quem não conhece, a Escola fica em um barranco, no Conjunto Santa Maria, zona oeste, bem próximo à Av. Raja Gabáglia. Para quem é de fora de BH, a Raja é uma avenida que só passa por lugare$ bacana$ - Gutierrez, Luxemburgo, Estoril, São Bento, Santa Lúcia e, em um trecho pequeno, corta o Aglomerado Morro das Pedras. Logo abaixo, encontram-se casas luxuosas e mansões ostentosas do high society bairro Luxemburgo, já na zona sul. Eu disse que a alegação da expulsão era a invasão do terreno, certo? Pois bem. Dois pesos e duas medidas: o Luxemburgo também é área de terras devolutas (leia-se invasão). Não sou eu quem disse, foi a pessoa com quem conversei. E eu não duvido nem um pouco dessa situação.
E como é que se estimula uma Cultura de Culturas expulsando escolas de samba e as deixando sem local para ensaiar? E como é que se estimula a diversidade cultural jogando o Carnaval para a putaquiupariu da Via 240? E como é que se estimula a Cultura fechando a Praça da Estação aos grupos culturais e abrindo à Coca Cola? E o fracasso e desespero que foi a Parada Disney, que simplesmente devastou a Pampulha para um evento da Nestlé (aí, mais um evento pago!), deixou muita gente frustrada e os moradores emputecidos? E os teatros municipais, que estão aos cacarecos? Chico Nunes já está fechado, de tão precário que se encontra. O Marília vai indo pelo mesmo caminho.
Estímulo à cultura. Cadê? Ela não pode ser feita em apenas um sentido.
Responda-me, Thaís Pimentel, por favor. Se quiser, te deixo um espaço para seu Direito de Resposta. Só não me deixe falando sozinho, como faz o Sr. "Prefeito" Márcio Lacerda.
As várias fomes de Marina Silva
Texto repassado a mim e publicado no site do Partido Verde. Mostra verdadeiramente como é a nossa elite pensante musical brasileira. Uma vertente da "burguesia folclórica" que há muito nos cerca, tentando mostrar que, quanto mais cultural é, mais aculturada fica. Ê, laiá...
Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: "Lula é analfabeto". Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, "porque ela tem cara de quem está com fome".
Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.
Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.
Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados. De um lado, reforçam a idéia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política. A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.
"Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!".Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam.
A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito de roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?
O mapa da fome
A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma ome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre.
Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetro para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava. Três de seus irmãos não agüentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil.
Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio. Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.
A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.
Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la,
militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT. Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco, quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta.
Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra. A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio Ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal. Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias.
Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.
Tudo vira bosta
Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que - na voz de Rita Lee - a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, "o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta".
Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: "Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca".
Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: "Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem….e faz piada". Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: "Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você".
O texto é do professor José Ribamar Bessa Freire. Ele coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)
E o pateta, passa quando?
ou quando as políticas públicas para a cultura pedem socorro em Belo Horizonte
(Texto de Débora Vieira, publicado no blog Trezentos e replicado neste blog.)
Quero tratar aqui de alguns acontecimentos que têm ilustrado a desastrada gestão de Márcio Lacerda à frente da Prefeitura de Belo Horizonte.
Pra começo de conversa, não custa relembrar um pouco sobre o contexto em que Lacerda se elegeu prefeito de Belo Horizonte, nas eleições de 2008. O candidato do PSB, informal (e escandalosamente) apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT), chegava ao segundo turno tecnicamente empatado com o candidato Leonardo Quintão (PMDB).
Após ter inclusive cogitado a vitória no primeiro turno, Márcio Lacerda se viu, na reta final do primeiro turno, ameaçado pela ascensão meteórica do concorrente Quintão que, além de ter caído no gosto popular, também representou, de alguma forma, uma válvula de escape eleitoral àqueles que não engoliam a aliança infame entre PT e PSDB na capital mineira.
De um lado, o candidato Márcio Lacerda, com uma imagem insossa, um programa de governo (oi, ele apresentou um programa?) inconsistente e um discurso de campanha que conseguia juntar esses dois predicativos. Em suas costas, uma máquina eleitoreira desmedida, que a cada dia se revelava inesgotável na busca pela vitória.
Do outro lado, o meteórico Leonardo Quintão. Filho de Sebastião Quintão (ex-coronel prefeito da cidade de Ipatinga, onde foi recentemente cassado após assumir um mandato para cujas eleições ele não venceu), o “bom moço” conseguiu subir rapidamente nas pesquisas eleitorais graças a um discurso populista e dramalhão que se dirigia pontualmente às massas. Carismático e fotogênico como poucos, Quintão chegou inclusive a forjar um sotaque “caipira” pra tentar se fazer mais próximo do povo. Por trás dele, como não poderia deixar de ser, outra fonte inesgotável de recur$os que pudessem viabilizar a outrora desacreditada vitória.
O segundo turno das eleições para prefeito em BH foi, mais que um vexame, uma verdadeira afronta ao eleitor belorizontino. Não se debateram propostas, mas pessoalidades das mais banais. Estratégias as mais mesquinhas foram utilizadas: houve acusações de ameaças, houve atores globais intervindo nas campanhas … Quem passasse pelas ruas do centro de Belo Horizonte durante as madrugadas que precederam o pleito, um pobre-coitado afixava cartazes com acusações “anônimas” a um candidato, enquanto, metros adiante, um outro pobre-coitado colava, por cima, outras acusações também “anônimas a respeito do outro candidato.
Enquanto isso, a população, embasbacada diante de tanta baixaria, tentava decidir no boca a boca (ou no e-mail a e-mail) qual candidato seria o “menos-pior”.
Talvez tenha sido mesmo o humorista Tom Cavalcanti quem decidiu o rumo das eleições pra prefeito em BH. Cômico, trágico. Patético. A cartada final veio de uma intervenção à altura do Zorra Total, e venceu Márcio Lacerda.
Pouco mais de um ano depois da posse do Exmo Vencedor das Eleições, façamos, pois, um pequeno balanço da gestão. A meu ver, a administração do prefeito Márcio Lacerda tem se mostrado desastrosa em diversos quesitos: saúde, moradia, educação, transporte público, cultura… As diversas greves e ameaças de greve dos trabalhadores destes setores só confirmam a insatisfação generalizada para com a gestão.
Meus dois centavos pra discussão vão tratar deste último item – a cultura, a fim de corroborar o que já não é novidade para a população: há mais de um ano, diversos projetos de ampla abrangência no cenário cultural de Belo Horizonte estão estacionados, ou, pior, na marcha ré.
Destaquemos que BH não possui uma Secretaria de Cultura, já que a que existia foi, a partir de 2004, substituída por uma Fundação Municipal de Cultura (FMC). A alteração, que prometia maior agilidade e eficácia na execução de políticas públicas para a cultura, se mostrou, ao fim e ao cabo, contraproducente, já que vem atuando sem a menor transparência e competência administrativa na condução dos projetos culturais da cidade.
A propósito, quando da criação da FMC, os funcionários que até então integravam o quadro da Secretaria foram contratados pela FMC. Entretanto, o artigo 139 da Lei 9011/05, 01/01/05 de Belo Horizonte prevê que a Fundação deve ter um quadro próprio de funcionários. Aliado a isso, a expansão das atividades e a necessidade de uma maior especialização de gestores culturais demandou a abertura de um concurso, que foi realizado em 2008. Foram aprovados 262 profissionais, sendo que, até a presente data, apenas 85 foram nomeados, fato que representa um indício da falta de interesse do prefeito Márcio Lacerda (intermediado pela diretora da FMC, Thaís Pimentel) em resolver a pendência e oferecer à FMC melhores condições de funcionamento.
Bem, quanto à inoperância de que pretendemos tratar, a cartilha é longa.
Praça da Estação
A única praça da cidade com estrutura e planejamento para realização de eventos de grande porte encontra-se sitiada.
Começo falando um pouco sobre uma atitude que sintetiza o que de patético e autoritário existe no trato que a gestão Márcio Lacerda dispensa à cidade e aos cidadãos.
No dia 09/12/2009, o prefeito publicou um decreto proibindo (!) a realização de eventos de quaisquer natureza (!) na Praça da Estação, sob a alegação de que o patrimônio público estaria sendo depredado. Hábil solução! Se o espaço está sendo destruído, a solução é simples: sitiemos o espaço, proibamos a população de usufruir dele!
Dentre as inúmeras incoerências presentes no decreto, destaquemos que a praça foi planejada justamente para a realização de eventos de grande porte, já que nela não existem muitos elementos (árvores, monumentos, pilastras…) que obstruam a montagem de estruturas como palcos e arenas, além de favorecer a concentração de muita gente. Em contrapartida, a Praça da Liberdade, localizada numa região nobre de Belo Horizonte, é adornada com inúmeros jardins, árvores, fontes… ou seja, é potencialmente mais “sujeita à depredação” e, no entanto, apesar da falta de estrutura para sediar eventos de grande ou médio porte, não há nada que impeça a realização de eventos por lá.
A medida repercutiu em uma série de protestos que, felizmente, saíram das correntes de e-mail e decidiram ocupar a praça. Desde janeiro deste ano, a Praça da Estação tem sido sede de um dos movimentos de ocupação urbana mais interessantes de que se tem notícia em Belo Horizonte, conhecido como “Praia da Estação”. A população ocupou espontaneamente a praça, levando trajes de banho, bóias, intervenções, bolas, cangas, manifestos, música e farofa… no intuito de ocupar a praça, de resistir ao decreto, de exigir do prefeito mais diálogo e maior transparência na condução da administração da cidade.
Este blog, coletivo, com postagens assinadas e também anônimas, tem realizado/registrado as ações de ocupação desde o princípio, por meio de imagens, manifestos, opiniões… Trata-se de uma iniciativa de reivindicação e manifesto que tem, aos poucos, se performado em um movimento de apropriação, de afirmação da cidadania. O movimento “Praia da Estação” não possui liderança nem liderados, e desafia com a criatividade um autoritarismo que se impõe por meio de um decreto, de tropas de policiais, por viaturas e pela caricatura do medo. Na primeira praia, por exemplo, as fontes que jorram água (e que, por isso, motivaram o evento “praia”, já que permitiria que as pessoas se molhassem) foram desligadas, pois estariam em manutenção. Os praieiros fizeram uma vaquinha e contrataram, então, um caminhão pipa, levando assim o mar ao sertão.
A “manutenção” das fontes aconteceu inúmeras outras vezes, bem como a presença massiva de policiais na praça aos sábados. A propósito, no dia 24 de março, foi realizada uma audiência pública (que contou com grande representatividade popular, motivada pelo evento “Praia”) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a fim de se discutir, dentre outros temas, o decreto e o destino da Praça da Estação.
Por enquanto, a praça segue sitiada. E a praia segue, em sua resistência alimentada a funk e farofa.
Arena da Cultura
Projeto interrompido após 10 anos de exitosa atividade
As atividades do Arena da Cultura, um dos projetos de maior abrangência sociocultural do país, foram interrompidas – justamente após completar 10 anos de existência. O projeto conseguia, em alguma medida, descentralizar os núcleos de produção, ensino, reflexão e difusão artísticas na cidade, por meio das inúmeras atividades (ciclos de formação, oficinas, worshops, debates…) nos campos das artes plásticas, dança, música e teatro. Sob o escuso pretexto da necessidade de “mudanças no modelo de gestão”, a FMC interrompeu as atividades durante 2009 e, somente agora, em março, anunciou o retorno do projeto para o segundo semestre de 2010, o que significa que, na mais otimista das hipóteses, ele terá sido interrompido por “apenas” 1 ano e meio (em uma gestão de 4 anos) – o que significa abandonar a formação sócio-artística de aproximadamente 1000 cidadãos de diversas regiões de Belo Horizonte. Consideramos saudável e necessária a constante avaliação e reelaboração das diretrizes de projetos como o Arena da Cultura. Entretanto, há que se questionar se a interrupção das atividades (e por tanto tempo) é de fato a alternativa mais viável, já que penaliza diretamente a comunidade.
Outro projeto também suspenso sem aviso prévio foi o BH Cidadania, que, de maneira indireta, também viabilizava diversos projetos de caráter cultural.
Experiência e empreendedorismo dá lugar à Politicagem
A opção por se privilegiar conchavos partidários em detrimento da eficiência administrativa também deixou suas marcas em 2009.
Citemos, por exemplo, a demissão de Priscila Freire, que dirigiu o MAP (Museu de Arte da Pampulha) durante 15 anos, nos quais esteve à frente de diversos projetos de fomento a exposições e também encabeçou o projeto de construção de um anexo para o Museu.
Sem uma explicação plausível, Priscila foi substituída pelo ex-prefeito de Barbacena, Martim Francisco Borges de Andrada (PSDB), que, quando da época de sua indicação para o cargo, sequer conhecia as atribuições que lhe caberiam a partir de então. Como previsto, sua atuação só não foi mais desastrosa porque tem passado em brancas nuvens, levando o Museu à ociosidade, por meio de uma redução drástica no número de exposições realizadas em 2009 no Museu.
O destino dos Teatros Municipais de Belo Horizonte
A mudança de diretoria dos Teatros da Fundação Municipal de Cultura não prometia tantos prejuízos às artes cênicas, já que quem assumiu o cargo foi alguém com ampla trajetória no ramo artístico de Belo Horizonte, Carlos Rocha. O que se viu até agora, entretanto, foi a interrupção de iniciativas louváveis do diretor anterior, Luis Carlos Garrocho, como por exemplo os programas Arte Expandida e Ressonâncias. O primeiro constituiu-se como uma iniciativa inovadora (e também bastante promissora) no campo da experimentação de linguagens cênicas. Por meio dos projetos Improvisões – improvisação intermídia, Momentum – a composição no instante e Laboratório: Textualidades Cênicas contemporâneas, o programa Arte Expandida abriu espaço para o trabalho de diversos artistas/grupos da cidade de Belo Horizonte, além de oferecer ao público a oportunidade do diálogo constante com tais tendências de criação artística. Já no Ressonâncias teve vez a experimentação musical, por meio dos projetos Quarta Sônica – rock independente e Hip-Hop in Concert.
Além disso, a Mostra de Artes Cênicas para Crianças, evento que já integrava o calendário de realizações artísticas de BH e que teve continuidade na gestão de Garrocho, deixou de acontecer em 2009. Enfim, todos os projetos foram interrompidos, e sem qualquer consulta à população ou, pelo menos, uma explicação.
E o teatro Francisco Nunes, a propósito, está com as portas fechadas desde abril do ano passado. Segundo essa matéria do jornal O Tempo, a prefeitura já teria disponibilizado a verba para a reforma do telhado. Entretanto, em coletiva à imprensa realizada quando da divulgação dos resultados do edital da Lei de Incentivo à Cultura/2009, Thais Pimentel falou sobre a necessidade de patrocínio para a reforma do teatro, que completa 60 anos em 2010.
Resumo da não-ópera: projetos interrompidos sem consulta ou explicação à comunidade e Francisco Nunes fechado, sem previsão de reabertura.
Recuo e falta de transparência no repasse de verbas para a Lei Municipal de Incentivo a Cultura
Ainda no quesito da disponibilidade de verbas para a viabilização de projetos culturais, outra polêmica confirma a falta de transparência que caracteriza a atual gestão da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte: A princípio, um orçamento no valor de R$11 milhões havia sido anunciado pela prefeitura para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2010.
Poucos dias depois, a boa notícia caiu por terra, divulgou-se que o valor seria mantido com relação ao do ano passado.
Como se não bastasse, a proposta inicial de que o Fundo Municipal (quando a verba é repassada da prefeitura diretamente para o executor do projeto cultural, o que garante o financiamento de projetos que não possuam, necessariamente, caráter comercial) deveria receber 60% do total dos recursos não foi cumprida: recebeu 4 dos 7,5 milhões destinados à execução da LMIC, o que representa pouco mais de 53% do orçamento.
O quiprocó do FIT – Festival Internacional de Teatro
A propósito, foi justamente na ocasião da divulgação dos projetos aprovados pela LMIC que a Fundação comunicou, por meio da presidente Thaís Pimentel, o inesperado (?) adiamento do FIT (Festival Internacional de Teatro), um dos mais importantes eventos das Artes Cênicas do estado e também do país. O anúncio do adiamento foi a gota dágua que faltava para deflagrar a falta de perícia da prefeitura de Belo Horizonte na administração dos projetos culturais belorizontinos. Desde o anúncio do cancelamento da edição 2010 do Festival até a divulgação de que o evento aconteceria, o que se viu foi uma série de desastres administrativos.
No dia 18/03, a decisão pelo adiamento foi comunicada à população, que, em momento algum, foi convidada a tratar do assunto, fato que reitera uma postura administrativa autoritária, que parte do princípio de que decisões dessa ordem podem ser tomadas verticalmente, de cima para baixo, e não a partir de debates que contemplem os interesses de toda a comunidade. Sob o “inadvertido” pretexto de que o FIT coincidiria com a Copa do Mundo e com as eleições, e, pior, sob a infame justificativa de que a curadoria não havia conseguido encontrar espetáculos com qualidade suficiente para compor a grade do Festival, o comunicado estarreceu e mobilizou a classe artística da cidade.
Vale lembrar que desde o começo do ano, 45 grupos têm se planejado para pleitear uma vaga no festival, planejamento este que implica o investimento de tempo, de dinheiro, além do cancelamento de outros compromissos, etc.
No dia 20 de março, uma manifestação realizada em frente à Fundação culminou na realização de uma reunião com Thaís Pimentel, Carlos Rocha e representantes da classe artística, ocasião em que a falta de transparência na administração dos recursos públicos foi deflagrada: em meio ás tentativas de se explicar os argumentos apresentados inicialmente, veio à tona a informação de que o atraso no repasse da verba destinada à pré-produção do evento provocou um atraso de sete meses no início dos trabalhos. Ou seja, para omitir a ineficiência da prefeitura na viabilização do FIT, a Fundação recorreu a argumentos insustentáveis já que a coincidência com a Copa e com as eleições já era prevista e, por que não dizer, ofensivos, já que não se esquivou de imputar aos artistas uma suposta “crise criativa”.
No dia 27 de março – dia internacional do teatro – artistas se uniram ao movimento da “Praia da Estação”, anteriormente citado, para mais uma manifestação. Aproximadamente 200 pessoas se reuniram na Praça da Estação, de onde se dirigiram em passeata para a sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Lá, também sob o espírito da ocupação do espaço urbano, os manifestantes dançaram, cantaram, deitaram no chão, leram manifestos, convidaram os policiais para também se despirem e entrarem na festa, a ocuparem a rua. Mais uma vez o caminhão pipa foi chamado, e desta vez serviu não apenas para molhar os banhistas da praia, mas também para lavar a prefeitura e a bandeira do Brasil: Ei, Cultura, lave a Prefeitura!
Já no dia 30/03, os curadores Richard Santana e Eid Ribeiro comunicavam, em carta aberta, seu afastamento da curadoria do evento, sob a alegação de que as dificuldades em lidar com as mudanças administrativas dentro da FMC haviam, este ano, alcançado um limite extremo. Eid Ribeiro também reiterou que, diferentemente do que fora divulgado por Thaís Pimentel, os problemas na realização do FIT estavam, sim, relacionados à questões orçamentárias que dificultavam o repasse de verbas e culminaram, por exemplo, no atraso dos salários durante os seis primeiros meses da gestão de Márcio Lacerda e os últimos cinco meses, desde novembro. Nesta mesma data, a FMC comunicou á imprensa seu recuo na decisão do adiamento do FIT.
Atribuindo o recuo à tentativa de aplacar a reação negativa da população que, segundo ela, teria “mal interpretado” a notícia do adiamento, a presidente garantiu que o evento seria realizado, mas não soube falar sob quais condições isso aconteceria, já que, conforme reiterado pelos responsáveis pelo FIT, os trabalhos de pré-produção já estaria seriamente comprometidos. A insegurança por parte de quem tem acompanhado de perto as negociações é grande, já que, repito, falta transparência. Esta reportagem do jornal O Tempo revela o quanto não apenas a edição 2010, mas também a continuidade do evento, está comprometida devido ao “disse me disse” que impera pelos corredores da FMC.
Não há dúvidas de que, mais do que sensibilidade para tratar das questões culturais da cidade de Belo Horizonte, falta ao prefeito Márcio Lacerda e seus delegados uma visão mais democrática do exercício da função que lhes cabe durante esses 4 anos em que lhes foi concedido o dever de trabalhar para este povo que os elegeu.
Cabe dizer, no entanto, que nem tudo está perdido.
Ainda resta, a quem quer contemplar o que resta da cultura em BH, prostar-se feito pateta à janela para ver o Mickey passar.
Atualização em 06/04: Conforme bem lembrado por Rita Garella aqui, “os projetos se acabam e as suas respectivas propagandas permanecem no site da prefeitura, como se os mesmos estivessem sendo plenamente executados”. É “gente iludindo gente”.
FIT 2010 des-cancelado
Em nota oficial divulgada nesta terça (30) à tarde, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) e a Prefeitura de Belo Horizonte garantiram a realização do Festival Internacional de Teatro - Palco & Rua (FIT) em 2010. Esta nota foi divulgada logo após o anúncio da saída de dois dos curadores do festival, Eid Ribeiro e Richard Santana, que pediram demissão através de uma carta nesta manhã.
No último dia 18, Thaís Pimentel anunciou o cancelamento da 10ª edição do FIT numa coletiva que tinha, como assunto principal, a divulgação do resultado da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Como justificativa, dificuldade para realizar o festival em anos de Copa do Mundo e eleições.
Desde então, ocorreram várias manifestações, da classe artística, de políticos e da sociedade civil, pedindo a realização do festival.
Na carta aberta entregue nesta terça à Thaís Pimentel, presidente da FMC, Eid Ribeiro e Richard Santana revelaram que o cancelamento foi em consequência de problemas orçamentários que impediram que a equipe do FIT realizasse seu trabalho. Entre eles, o atraso nos salários durante os seis primeiros meses da gestão de Márcio Lacerda e os últimos cinco meses, desde novembro.
A curadoria do festival também teve dificuldades de verba para as viagens de prospecção de espetáculos, e a situação financeira não se estabilizou até março deste ano, quando foi decido o cancelamento, pois algumas companhias internacionais começaram a desfazer os convênios com o festival por conta da falta de contratos assinados.
No último dia 18, Thaís Pimentel anunciou o cancelamento da 10ª edição do FIT numa coletiva que tinha, como assunto principal, a divulgação do resultado da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Como justificativa, dificuldade para realizar o festival em anos de Copa do Mundo e eleições.
Desde então, ocorreram várias manifestações, da classe artística, de políticos e da sociedade civil, pedindo a realização do festival.
Na carta aberta entregue nesta terça à Thaís Pimentel, presidente da FMC, Eid Ribeiro e Richard Santana revelaram que o cancelamento foi em consequência de problemas orçamentários que impediram que a equipe do FIT realizasse seu trabalho. Entre eles, o atraso nos salários durante os seis primeiros meses da gestão de Márcio Lacerda e os últimos cinco meses, desde novembro.
A curadoria do festival também teve dificuldades de verba para as viagens de prospecção de espetáculos, e a situação financeira não se estabilizou até março deste ano, quando foi decido o cancelamento, pois algumas companhias internacionais começaram a desfazer os convênios com o festival por conta da falta de contratos assinados.
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Os curadores revelaram uma coisa da qual há muito se tinha consciência tácita: a atual gestão da Prefeitura de Belo Horizonte é descompromissada com a cultura (para não dizer termos chulos, que envolvem defecação e caminhada).
Muito me admira a pessoa do sr. "prefeito", Márcio Lacerda, que supostamente seria um gestor técnico que seria guardião daquilo que já estava sendo feito. E, como vemos, a PBH não deu a devida importância à sua cultura - e, por meio dela, à sua exposição internacional. É cagada atrás de cagada. E a Prefeitura... Isso aí que você pensou.
Agora, é fazer com que o FIT não seja realizado como tapa-buraco. Mas à altura do que ele foi nos últimos anos.
FIT 2010 cancelado
E Belo Horizonte perde mais uma. Obrigado, Márcio Lacerda!
A edição deste ano do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua (FIT) foi cancelada. Thaís Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), alegou em coletiva na manhã desta quinta-feira que a curadoria do festival teve dificuldades de montar a grade com bons espetáculos, especialmente por esta ser a 10ª edição, que foi então adiada para 2011.
Dentre os motivos para o cancelamento, ela apontou ainda que a realização do festival em ano de Copa do Mundo e eleições atrapalhariam a programação.
De acordo com o edital de seleção dos espetáculos, publicado no dia 30 de dezembro, as inscrições terminaram no dia 3 de fevereiro e o FIT aconteceria entre os dias 5 e 15 de agosto.A presidente da FMC destacou que o cancelamento do FIT não indica o fim do festival, e sim o adiamento para 2011, com o intuito de selecionar uma programação especial para comemorar a 10ª edição. Ela negou problemas com o orçamento e disse que a verba destinada ao festival para este ano será reaproveitada em 2011, e não transferida para outras atividades.
"(...) a realização do festival em ano de Copa do Mundo e eleições atrapalhariam a programação." Espere um minuto. Em 2006 tivemos Copa, na Alemanha. E tivemos FIT, com várias atrações excelentes, inclusive internacionais:
"(...) o grupo Ósmego Dnia, da Polônia, na Praça da Estação, no centro da cidade, apresentou o espetáculo de rua "Arka", em que grandes portais em chamas passavam entre as pessoas, numa procissão acompanhada por música triste e solene. O público mais uma vez, vibrou e aplaudiu."
Eu estava lá nesse dia. Com praça lotada e o público se divertindo horrores. Bom, talvez a diversão seja um horror para a atual gestão municipal...
"A presidente da FMC destacou que o cancelamento do FIT não indica o fim do festival, e sim o adiamento para 2011". Para mim, indica cancelamento sim. Um indício explícito de tolher as manifestações que são abertas e centrais. Do jeito que a Prefeitura está tocando a carruagem - Praça da Estação, por exemplo - é capaz de o FIT deixar de existir. Fato.
Comissão da PBH estudará questão da Praça da Estação
Segundo informações repassadas pela Modesta em seu blog, a PBH baixou mais um decreto - o 13.863/2010, instituindo uma comissão para verificar a questão dos eventos que ocorrem na Praça.
Pois bem: quando você lê uma coisa dessas, já pensa "Ah, a Prefeitura vai ouvir a população". NOT! Leia:
DECRETO Nº 13.863 DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Institui a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação e dá outras providências.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando:
- a publicação do Decreto n° 13.798, de 09 de dezembro de 2009, que suspendeu a autorização para a realização de eventos na Praça da Estação e a necessidade da utilização adequada do espaço público;
- a necessidade de garantir a segurança pública para quem transita naquela região da cidade;
- a necessidade da preservação do patrimônio arquitetônico e cultural do Município e da qualidade do meio-ambiente no entorno da Praça da Estação e da manutenção da emissão de ruídos dentro de limites definidos pela legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, com a finalidade de definir regras especiais para a utilização desse espaço público para a realização de eventos, observado o disposto na Lei n° 9.063 , de 17 de janeiro de 2005, e no Decreto n° 13.792 , de 02 de dezembro de 2009.
Art. 2º - À Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação compete:
I - consultar os órgãos técnicos pertinentes, para subsidiar as propostas para a criação de condições adequadas de uso do espaço público;
II – realizar estudos técnicos e avaliar os impactos da realização de eventos na Praça da Estação;
III - realizar debates, audiências e consultas públicas sobre a utilização da Praça da Estação para a realização de eventos;
IV – propor instrumentos que viabilizem a realização de eventos na Praça da Estação, capazes de garantir a segurança, a limpeza e a proteção do patrimônio público;
V - definir regras especiais, que resguardem o interesse público, para a utilização da Praça da Estação como espaço para a realização de eventos.
Art. 3º - A Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação será composta pelos seguintes membros designados pelo Prefeito:
I – 1 (um) representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, que a presidirá;
II – 1 (um) representante da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - BELOTUR;
III - 1 (um) representante da Assessoria de Comunicação Social;
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo;
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial;
VII - 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Município;
VIII - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana;
IX - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes;
X - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania;
XI - 1 (um) representante da Fundação Municipal de Cultura;
XII - 1 (um) representante da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS.
Art. 4º - Caberá à Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os estudos técnicos necessários, bem como promover os debates, audiências e consultas públicas sobre o assunto, a fim de estabelecer as regras de utilização da Praça da Estação para a realização de eventos.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2010
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1022906
Pois bem: quando você lê uma coisa dessas, já pensa "Ah, a Prefeitura vai ouvir a população". NOT! Leia:
DECRETO Nº 13.863 DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Institui a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação e dá outras providências.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando:
- a publicação do Decreto n° 13.798, de 09 de dezembro de 2009, que suspendeu a autorização para a realização de eventos na Praça da Estação e a necessidade da utilização adequada do espaço público;
- a necessidade de garantir a segurança pública para quem transita naquela região da cidade;
- a necessidade da preservação do patrimônio arquitetônico e cultural do Município e da qualidade do meio-ambiente no entorno da Praça da Estação e da manutenção da emissão de ruídos dentro de limites definidos pela legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, com a finalidade de definir regras especiais para a utilização desse espaço público para a realização de eventos, observado o disposto na Lei n° 9.063 , de 17 de janeiro de 2005, e no Decreto n° 13.792 , de 02 de dezembro de 2009.
Art. 2º - À Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação compete:
I - consultar os órgãos técnicos pertinentes, para subsidiar as propostas para a criação de condições adequadas de uso do espaço público;
II – realizar estudos técnicos e avaliar os impactos da realização de eventos na Praça da Estação;
III - realizar debates, audiências e consultas públicas sobre a utilização da Praça da Estação para a realização de eventos;
IV – propor instrumentos que viabilizem a realização de eventos na Praça da Estação, capazes de garantir a segurança, a limpeza e a proteção do patrimônio público;
V - definir regras especiais, que resguardem o interesse público, para a utilização da Praça da Estação como espaço para a realização de eventos.
Art. 3º - A Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação será composta pelos seguintes membros designados pelo Prefeito:
I – 1 (um) representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, que a presidirá;
II – 1 (um) representante da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - BELOTUR;
III - 1 (um) representante da Assessoria de Comunicação Social;
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo;
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial;
VII - 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Município;
VIII - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana;
IX - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes;
X - 1 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania;
XI - 1 (um) representante da Fundação Municipal de Cultura;
XII - 1 (um) representante da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS.
Art. 4º - Caberá à Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os estudos técnicos necessários, bem como promover os debates, audiências e consultas públicas sobre o assunto, a fim de estabelecer as regras de utilização da Praça da Estação para a realização de eventos.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2010
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1022906
Perceberam uma coisa? Só tem gente do Executivo, só representantes do Governo Municipal! Cadê os produtores de eventos que se utilizam daquele espaço? Cadê a representação dos religiosos, que professam lá a sua fé? Cadê a sociedade civil, que é quem mais frequenta aquela praça? Cadê a ralé nessa comissão? Cadê o povão? Onde está o povo que realmente utiliza a praça como espaço público, não como instrumento de enfeite e vaidade pessoal?
Agora, o próximo passo: pressionar a PBH para que aceite nessa comissão membros da sociedade civil. Prefeitura, ouça o que temos a dizer. Até mesmo a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) possui, em seu Conselho Universitário, membros da comunidade discente (ou seja, há alunos na alta cúpula universitária). Por que a Prefeitura só tem que ouvir membros dela própria? Corroborar os próprios ideiais?
Eu já disse aqui: quer alimentar vaidade pessoal, compre um espelho novo!
Conversando com a minha sábia mãe, ela disse bem: lembram-se que a Prefeitura queria tirar a feira da Av. Afonso Pena e colocar na Av. Augusto de Lima em frente ao Fórum? Num local completamente deslocado e com dificuldades de acesso? Será que o decreto 13.798 é um ato isolado? Será que a cidade é só dos bacanas?
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