Quando o público se torna privado

Espaço público. Decreto que cobra pelo uso da praça da Estação gera protestos e indignação de artistas e intelectuais da cidade

Douglas Resende e Julia Guimarães

Na trajetória do Grupo Galpão, por diversas vezes a praça da Estação serviu de palco aberto para seus espetáculos. Essencialmente um grupo de teatro de rua, eles apresentaram lá "Romeu e Julieta" e "Um Molière Imaginário", alcançando um contato delicado e mais direto com o público, que estaria ali numa comunicação olho no olho, trazendo belos e raros momentos de poesia para o centro da cidade.

Esses momentos, no entanto, correm o risco de não voltar a acontecer, depois da decisão imposta pela Prefeitura de Belo Horizonte, no início do mês passado, estabelecendo valores entre R$ 9 mil e R$ 19 mil para a realização de eventos no local.

"Com uma taxa dessas torna-se completamente inviável fazer eventos delicados como teatro", diz Inês Peixoto, atriz do Galpão. "Mesmo para nós, que somos um grupo com patrocínio da Petrobras, é completamente inviável".

O Galpão é tomado aqui apenas como um exemplo de como a restrição ao uso da praça da Estação tem gerado preocupação. Nos últimos meses, muitos protestos têm sido feitos na própria praça, no que foi chamado de "Praia da Estação". Um deles, no dia 9 de maio, foi impedido pela polícia e fiscais da prefeitura. "Nos disseram que poderíamos fazer um evento quando quiséssemos, desde que fosse paga a taxa da licença. Isso é uma proibição velada", comenta Guto Borges, músico do Dead Lover’s Twisted Heart, grupo que tocaria naquele dia.

Antes disso, uma audiência pública havia sido convocada na Câmara Municipal pelo vereador Arnaldo Godoy na tentativa de ampliar o debate com a prefeitura, já que a decisão havia sido tomada de "forma arbitrária", como diz Godoy. "Achamos que os critérios são muito rigorosos", continua ele, referindo-se ao cercamento do espaço para limitar o número de pessoas.

Se, mesmo com patrocínio da Petrobras, o Galpão não teria condições de realizar um evento na praça, pressupõe-se que apenas grandes corporações poderiam - por exemplo, a Coca-Cola, que organiza, junto com a prefeitura, grandes eventos na praça da Estação durante a Copa do Mundo.

"O que é espaço público livre acaba. Vira um espaço público como lugar de marketing", diz a historiadora e urbanista Myriam Bahia Lopes, professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo (EAU) da UFMG, acrescentando que se trata de um movimento mais amplo da sociedade atual. "É uma grande briga por ocupação total do espaço público como espaço de marketing. E não sobre espaço como uma questão da vida da cidade", continua Myriam: "O prefeito diz que a população não pode, mas tal empresa pode. Porque quem paga pode", avalia a pesquisadora.

As transformações pelas quais a praça da Estação está passando têm a ver, portanto, com a forma como a cidade e seus espaços são olhados politicamente. "Faz parte de uma mentalidade que identifica o espaço público não como um espaço público livre, mas como ‘cidade espetáculo’. A cidade se torna mera tela de projeção para a vida", diz a professora. "São opções políticas. Outras cidades tomam outras opções e resistem a essa pressão".

O resultado, continua ela, é a formação de uma população feita de consumidores e "não de pessoas que possam ter uma relação criativa com a cidade".


Retrospecto dos principais fatos

9 de dezembro de 2009. É publicado decreto, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda, proibindo a ‘realização de eventos de qualquer natureza na praça da Estação’

4 de maio de 2010. Depois de uma audiência pública na Câmara, o prefeito assina um novo decreto, revogando o primeiro e estabelecendo valores entre R$ 9 mil e R$ 19 mil para a realização de eventos no local.

8 de maio. A praça tem a sua primeira manifestação reprimida com base no novo decreto, o Eventão, organizado pelo Coletivo "Praia da Estação".

Espaço público

"Para que praça sem festa?"

Qual o sentido de uma praça para uma cidade? Mais especificamente, qual o sentido da praça da Estação para Belo Horizonte? Essas perguntas vêm à tona diante da necessidade de debate que criam as decisões tomadas pela prefeitura.

A praça da Estação tem um papel histórico importante para a fundação de Belo Horizonte. "A estação era por onde as pessoas chegavam, a porta de entrada da cidade", comenta a historiadora e urbanista Myriam Bahia Lopes. Segundo ela, a construção do Boulevard Arrudas já se constitui uma "redução do verde" e uma "expulsão e segregação" da população naquele espaço. "O interessante hoje é que existem mobilizações populares, com a criatividade. Você dizer ‘Praia da Estação’ é exatamente voltar à função original da praça, que era ligar o interior com o exterior. Você faz essa ficção, mas que remete à questão original", comenta Myriam.

Para a atriz Inês Peixoto, do Grupo Galpão, é contraditório o fato de que a praça da Estação tenha sido reformada em 2003 justamente para receber manifestações culturais e agora haja uma cobrança pelo seu uso. "Acho que existe um equívoco muito grande ao haver cobrança para manifestações artísticas numa praça. Desde os tempos remotos, a praça é do povo, um espaço onde a população aprende a exercer sua cidadania. E as pessoas já estão ficando tão presas em shoppings e condomínios que perder um espaço central e democrático como a praça da Estação é ainda mais grave", observa.

Quando Inês diz que "a praça é do povo desde os tempos remotos" ela está evocando o significado original - algumas vezes esquecido - de uma praça. Na cultura grega antiga, em muitos sentidos ainda a base de nossa cultura, a praça - ou a ágora - era "o local onde se realizavam assembleias que marcam a criação do conceito e da prática de democracia", como define Jacyntho Lins Brandão, professor de grego na Faculdade de Letras (Fale) da UFMG. "Assim como o palácio está para a realeza, a praça aberta está para a democracia".

A relação da praça com as festividades e a consequente comunhão entre pessoas nesse tipo de evento é lembrada pelo professor. "Isso tudo leva a pensar por que, no nosso imaginário, pensamos que cidades têm de ter praças. Em primeiro lugar, saliente-se que temos aí uma espécie de necessidade humana em nível geral, pelo menos se pensamos que os problemas de uma sociedade podem ser resolvidos através do encontro das pessoas - basta pensar numa aldeia indígena típica, que se organiza como uma ferradura em volta de um espaço aberto, onde a comunidade se encontra de modo intenso. Em sociedades mais complexas e maiores, esse encontro constante é mais difícil, por isso há um relacionamento da praça com festividades, momentos em que a comunidade pode suspender a rotina diária dedicada ao trabalho, para entregar-se a uma atividade mais imprescindível, que é o convívio com os pares", comenta, finalizando: "Enfim, pensando no nosso assunto: para que ter praça se não for para fazer festa?"


Sem palco e som, uso é gratuito
Um dos pontos ressaltados pelo secretário da Regional Centro-Sul, Fernando Cabral, no que se refere à cobrança pelo uso da praça da Estação é que ela não se aplica a manifestações culturais que não utilizem instalação de palco e/ou sistema de sonorização.

Segundo o decreto, instituições que queiram usar esses equipamentos só poderão realizar eventos na praça uma vez por mês, cuja escolha será feita por sorteio. “Embora haja a previsão do sorteio, acredito que a comissão terá o discernimento para definir o que é mais importante para a cidade. Creio que o sorteio só será feito quando houver dois eventos semelhantes”, diz. (JG)

Fernando Cabral Secretário municipal da Regional Centro-Sul, responsável da Prefeitura de Belo Horizonte pela região da praça da Estação

O que levou a Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação a adotar a medida que cobra para o uso da praça? Percebemos que várias instituições que antes utilizavam espaços privados para a realização de eventos começaram a migrar para a praça da Estação porque o custo lá era nenhum. E a finalidade da praça da Estação, no caso de um espaço público, não é para isso. Com a cobrança, nosso intuito não é penalizar, mas tirar esse incentivo para quem vinha utilizando o espaço privado e preferiu passar para público.

Esses valores estipulados pela prefeitura não excluem artistas que querem se apresentar na praça, mas não têm condições de pagar? Nós temos na cidade os projetos Quarteirão do Soul e o Hip Hop. Eles fazem eventos toda semana e eu os isento de taxas, mas nunca pleitearam a praça da Estação. Agora, é claro que não tem sentido a gente tomar uma praça para um grupo de teatro, lá não é um local adequado a isso. Porque no teatro as pessoas têm que escutar o que está sendo dito.

Mas já aconteceram várias apresentações de teatro lá... Cada caso é um caso. Aquilo que o grupo gestor achar conveniente para a cultura da cidade terá tratamento específico. Nosso objetivo não é proibir manifestação cultural, muito pelo contrário, até se for o caso, a praça está mais reservada para isso.

Embora tenha ocorrido uma audiência pública, o novo decreto não levou em conta as reivindicações levantadas pela sociedade civil. Por que ela foi excluída desse processo? Primeiro, temos que definir qual é o papel do governo. Nós temos aí um prefeito legitimamente eleito, então não podemos abrir mão do papel de governar. Aqui não é uma democracia grega de criar assembleia em praça pública e decidir os destinos da cidade. Temos obrigação de zelar pelo patrimônio público, um espaço tombado que vinha sendo depredado. Então, criamos um arcabouço que garanta a sobrevivência daquele local.