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Praia na Praça - sábado, 9h30

Manifestantes ocupam Praça da Estação contra medida do prefeito Márcio Lacerda
Decreto que proíbe manifestações culturais no local é contestado pela sociedade e movimentos culturais




Neste sábado, dia 16, a Praça da Estação vai virar uma praia pública. Acontecerá nesse dia o Praia Na Praça, um movimento pela plena utilização do espaço reformado da Praça Rui Barbosa. O evento serve como protesto contra o decreto 13.798/09, editado pelo prefeito Márcio Lacerda, que proíbe a “realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital”.

A manifestação se caracteriza basicamente pela irreverência e descontração, em face à medida do prefeito que visa diminuir as manifestações culturais nas áreas centrais de Belo Horizonte. Para o movimento, as pessoas deverão ir de roupa de banho (bermuda, calção, biquíni, maiô, cueca) e levar artigos de praia, tais como bóias, cadeiras, toalhas, guarda-sol, cangas, farofa e a vitrolinha ou o violão.

Todos os interessados em discutir a proibição de eventos na praça estão convidados para esmiuçar o tema das revitalizações ocorridas recentemente na cidade e dos decretos de lei que instauram o deliberado loteamento dos espaços públicos. Isso, enquanto curtem o sol e a cidade.


O Centro e a Cultura

Há cinco anos, iniciou-se em regiões de da Grande Belo Horizonte um novo processo de higienização urbana, que tem como base elementar a reestruturação de espaços da cidade em consonância com as tendências contemporâneas de uso e desuso especulativo-mercantil das grandes cidades. Além do ostensivo investimento em mecanismos de monitoramento que se espalharam pelos arredores do centro urbano de BH (vide o chamado Projeto Olho - Vivo), tais empreendimentos tendem a sufocar, por vários meios, o encontro espontâneo de indivíduos nas ruas e o livre uso de espaços classificados como "públicos".

Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e outros.

Em 09 de dezembro de 2009, foi decretada pela administração da cidade, com assinatura direta do prefeito, a proibição de "eventos de qualquer natureza" na Praça da Estação (ou Praça Rui Barbosa), um patrimônio público que viveu os primeiros suspiros da cidade. A medida pode assinalar a retomada do que se iniciou em 2005/2006, como corrida "emergencial" para a conclusão de todas as obras necessárias para que BH possa dar suporte aos eventos da Copa do Mundo de 2014.


O decreto

DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, considerando a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça da Estação, em Belo Horizonte,
DECRETA:

Art. 1º - Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.

Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2009

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

Fonte: DOM 10/12/2009







Vá de Branco: o day after

Ontem, conforme noticiamos, ocorreu o Vá de Branco, manifestação contra o decreto do "prefeito" Márcio Lacerda que proíbe manifestações culturais na Praça da Estação.

Pois bem. Por volta de cinquenta pessoas estiveram na praça ontem, convocadas por um chamado anônimo. Nessa reunião, os presentes deliberaram para que seja articulado um movimento apartidário (pelo amor a Cristo, não coloquem o PSTU no meio!) em prol da cultura belorizontina.

Apesar da inclinação partidária de alguns, o movimento iniciado pareceu apontar para um aliança do movimento cultural contra a medida. E, diga-se de passagem, iremos espalhar a palavra nas rodas de cultura do município.

Aventa-se a possibilidade de isso ser um processo de limpeza do Centro de BH para a Copa de 2014. De certa forma, há um fundamento nisso e, sem querer fazer futurologia mas já fazendo, outros espaços de livre manifestação poderão ser suprimidos até a copa. Eu falo do
Quarteirão do Soul (Goitacazes com São Paulo, aos sábados pela manhã), do Duelo de MC's (debaixo do Viaduto Santa Tereza, sextas à noite) e do Arraial de Belô (que é na Praça).

Paralelamente a isso, existe um movimento para tentar levar o carnaval de BH de volta ao Centro, e na região da Praça da Estação. Quem comanda essa frente é o Vereador Hugo Thomé, presidente (ou algo do tipo) da GRES Chame Chame, do Salgado Filho. Hoje, o Carnaval é na
puta-que-pariu da Via 240, Zona Norte, um local cujo acesso é dificultado pela distância e pela falta de presença de transporte coletivo decente. Mas parece que o carnaval vai ficar lá mesmo.

Pesa na decisão do chefe do Executivo alguns problemas que a mudança da folia pode gerar no Centro da capital. Os principais são a sobrecarga no trânsito, uma vez que o movimento na rodoviária aumenta durante o carnaval, e a depredação da Praça da Estação. Decreto assinado por Marcio Lacerda e que entrou em vigor no dia 1º proíbe eventos na praça. No ano passado, 75 mil pessoas participaram da festa na Via 240.

O coordenador da frente parlamentar, vereador Hugo Thomé (PMN), informou que entregará o estudo nesta sexta-feira ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão. Thomé ressalta que a Praça da Estação não sofreria danos, pois toda a estrutura seria montada no meio da avenida. De acordo com ele, 32 dos 41 parlamentares são favoráveis à transferência. Luiz Carlos Novais, presidente da SambaDez, que representa as escolas de samba da capital, também quer que os desfiles ocorram no Bulevar Arrudas.


Fonte: UAI

Obviamente que das duas, uma: ou o pessoal do Carnaval não está sabendo do decreto (o que é provável) ou o vereador Thomé está pagando pra ver se realmente vai haver proibição.

Enfim, a frente está criada. Os cães ladram, mas a caravana não para.